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11-Dec-2014Educação e avaliação discente: satisfação do usuário como critério de aferição da qualidade do ensinoCrolman, Camila BeloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Adoção de maiores de 18 anos e a (des) necessidade de consentimento dos paisAleixo, Camila Aparecida RosaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014Nomeações irregulares na Prefeitura de Juiz de Fora: entre o respeito à moralidade e a confiança nos apadrinhadosSalazar, Natália PalettaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014O bem jurídico protegido nos crimes de marketing de emboscada na Lei Geral da CopaVieira, Rafaela GranatoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2018A tutela jurídica do direito ao esquecimento no Brasil: conceito e aplicação no STJ e STFLucena, Marina Giovanetti LiliDissertação
21-Nov-2017A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomiaGonzaga, Henrique de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2017Precariedade do trabalho contemporâneo: um ilícito irremediável?Araújo, Janaína dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A prática de violência doméstica familiar por adolescentes: possíveis consequências jurídico-penaisFonseca, Lídia Carolina Delage daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas: artigos 997 a 1009 do projeto de código de processo civil, PL nº 8046/2010. uma alternativa às ações coletivasSilveira, Mariany PiresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012A reparação do dano moral coletivo como instrumento de tutela dos grupos vulneráveisSilva, Alanna Pires daTrabalho de Conclusão de Curso