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11-Aug-2023Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliarBarbosa, Hugo PaivaDissertação
31-Oct-2023Loot boxes: A hipervulnerabilidade das crianças e adolescentes em face aos víciosRodrigues, Gabriel Antônio da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2023Estudos sobre os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e reflexões sobre sua compatibilidade com a Justiça RestaurativaFreitas, Marina Borges deDissertação
14-Jul-2023A indispensabilidade da colaboração premiada no combate à impunidade.Facio, Leonardo Civinelli GomesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023Reforma Tributária: a (in)dispensabilidade das desonerações para se garantir equidade para a tributação brasileira sobre o consumoVasconcellos, Roberta AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023A isenção tributária como instrumento de proteção do patrimônio cultural imaterialPusiol, Elias Vicente GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023O consequencialismo judicial na modulação de efeitos da tese do séculoLima, Vitor BessoniTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023Arbitragem trabalhista: os impactos do art. 507-A da CLTSilva, Júlia Junqueira eTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023A necessidade de revisão da curatela à luz da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaFernandes, Isabela Helena Bufalo GamaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Erros honestos: as falsas memórias, o Processo Penal brasileiro e o caso do “Maníaco da Moto”Guimarães, Paula de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso