Search



for

Current filters:
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 126 (Search time: 0.01 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Jan-2014Breves apontamentos sobre a experiência de Juiz de Fora na execução das penas previstas no art. 28 da lei 11.343/06: um estudo sobre o fenômeno “drogas” à luz dos “discursos de verdade” do poderRocha, Pablo Ramonyer FélixTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2017Teoria da cegueira deliberada: reflexões sobre sua aplicação ao direito penal brasileiroRicardo, Lucas Nacur AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A declaração do sistema penitenciário brasileiro como um estado de coisas inconstitucional à luz da ADPF 347 do STFNunes, Paula de SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A responsabilidade dos psicopatas no direito penalRezende, Camila Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A prescrição em perspectiva e a utilidade do processo penalAzevedo, Ruy ZaidanTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Vingança e justiça: o fenômeno do linchamento na sociedade contemporâneaTolentino, Mariana AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O poder geral de cautela como garantia da tutela jurisdicional efetiva no processo penalOliveira, Núbia Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Interpretação sistemática da condução coercitiva do acusado: releitura do artigo 260 do código de processo penalMoreto, Marcelo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Reflexões acerca da prisão domiciliar à luz do novo entendimento do STFSilveira, Ramon CezarioTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O contexto do princípio da co-culpabilidade no direito penal brasileiro e a sua aplicação perante a responsabilização do criminoso: o Estado também é culpado?Tristão, Pedro Paulo CasteloTrabalho de Conclusão de Curso