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26-Feb-2016A (in)constitucionalidade da aplicação do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no rito do tribunal do júriVillar, Johnny SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Drogas e criminalidade: como o tráfico de entorpecentes influencia a violência e políticas criminais para melhorar esta realidadeAbreu, Clarissa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016O populismo punitivista e a legitimidade do Estado para punirRezende, Guilherme Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016As parcerias público-privada nas instituições prisionais brasileiras: uma mercantilização da pena?Salazar, Douglas dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2014O princípio nemo tenetur se detege e as intervenções corporais no Direito Processual Penal brasileiro: uma análise constitucionalSouza, Xênia Mara da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A necessidade de deliberação entre os jurados no conselho de sentença do tribunal do júriFerreira, Bárbara GuelberTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014As gravações telefônicas e ambientais no processo penal brasileiro à luz do direito fundamental à privacidadeOliveira, Rachel Franciane deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Uma análise da Lei Maria da Penha: aplicação às vítimas transexuaisSilva, Matheus Nascimento eTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Internação compulsória do dependente químicoGrimaldi, Ana Carolina Machado MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito: a influência da ânsia social pela repressão à violência no trânsitoNascimento, Túlio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso