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28-Nov-2010Hermenêutica constitucional e análise do habeas corpus nº 82.424-2, RS – D.J. 19/03/2004Caires, Vinícius VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Autonomia e sociedade: liberdade, democracia e autonomia pessoal na sociedade contemporânea, o paradigma do tabacoSêco, Thaís Fernanda TenórioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014O direito à aposentadoria especial dos servidores públicos estatutários detentores de cargo efetivo e a carência de regulamentação do §4º artigo 40 da Constituição Federal BrasileiraCorrêa, Letícia PintoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2013O redirecionamento da execução fiscal ao sócio gerente e sua prévia participação no processo tributário administrativoSaraiva, Marciano FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Tratado internacional sobre empresas e direitos humanos: o potencial da participação da sociedade civil para a criação de um direito “desde baixo”Carvalho, Laíssa DauTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2014Provas em vídeo: uma análise discursiva das decisões das varas criminais da comarca de Minas Gerais e São Paulo dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012Silva, Beronalda Messias daDissertação
1-Feb-2014Natureza jurídica do direito de imagem e do direito de arena do atleta profissionalSoares, Thomaz Antônio VilaçaTrabalho de Conclusão de Curso
8-May-2015A dimensão axiológica da pessoa e as pretensões animalistas: um ensaio sobre o conceito bioético de pessoa e os direitos dos animais não-humanosReis, Fellipe Guerra DavidDissertação
20-Nov-2017"Um jogo de você": a teoria dos jogos como criadora de autonomia na mediaçãoGama, John PabloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014Legalidade dos exames toxicológicos no ambiente de trabalhoSilva, Nathálya ChristineTrabalho de Conclusão de Curso