Search



for

Current filters:
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 112 (Search time: 0.232 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
1-Jul-2016A utilização das peças de informações inquisitoriais como meio probatório no processo penalSchuwarten, Pedro Tiago AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O testamento vital no Brasil e as dificuldades para sua legitimaçãoOliveira, Samuel Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Aplicabilidade do whistleblowing no direito penal brasileiro para prevenção e apuração de delitos econômicosFernandes, Vinícius de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Prisão preventiva e delação premiada: resquícios inquisitoriais na Operação Lava Jato?Kirchermair, Júlia PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Depoimentos de policiais e o princípio da livre convicção motivada – análise de audiência em varas criminais na comarca de Juiz de ForaSouza, Caroline Cortes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.Donzeles, Luciana VictorTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da pertinência da diferenciação realizada pelos tribunais pátriosAlmeida, Leandro Marques Ribeiro ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018O direito dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro – novas possibilidades jurídicas a cerca da dignidade animalSilva, Ximenia Claudio daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Justiça restaurativa para adolescentes no Brasil: possibilidades de aperfeiçoamento à luz do princípio da oportunidadeCarvalho, Gustavo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Uma análise sobre o limite temporal dos direitos autoraisCurzio, Breno AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso