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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Jun-2018O dano decorrente de erro médico e iatrogenia: uma abordagem sob o enfoque da responsabilidade civilMendes, Lucas Junqueira GarberoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2016Responsabilidade civil do Estado em casos de danos decorrentes de fenômenos naturaisLopes, Daniela Romaskevis GomesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2016Responsabilidade civil sob enfoque dos punitive damages: análise crítica do caso SamarcoVillar, Polyana VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2016Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisionalAndrade, Marcella CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014Bullying: responsabilidade civil nas escolasSant’Anna, Bárbara Leonora Gomes de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016O bullying e a aplicação da função preventiva da responsabilidade civil como desestímulo à violência no meio escolarMalta, Estevão RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet frente aos atos ilícitos praticados pelos seus usuários e por terceirosLima, Hyuri Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A responsabilidade civil da mídia no inquérito policialCastro, Marcus Felipe de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A responsabilidade civil por desistência no processo de adoçãoGarcia, Kamyla SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 580.252/MSMartins, Gabriel Infante MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso