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17-Oct-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas: artigos 997 a 1009 do projeto de código de processo civil, PL nº 8046/2010. uma alternativa às ações coletivasSilveira, Mariany PiresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2013A Súmula impeditiva de recurso à luz do modelo constitucional de processoCaputo, Francine MoratoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2013Distribuição do ônus da prova no processo civil como instrumento de concretização do direito ao acesso à justiçaAbreu, Letícia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2013Possibilidade de utilização da prova exclusivamente testemunhal na comprovação dos requisitos para a concessão de aposentadoria por idade ruralAraújo, Perácio LuisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2011A mediação e sua introdução no ordenamento brasileiro: aspectos conceituais e uma análise acerca das implicações do PL 94/2002.Barboza, Paulo Roberto AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2016A fundamentação das decisões judiciais nos tribunais pátrios à luz do processo democrático e das balizas impostas pelo artigo 489, parágrafo primeiro, do novo código de processo civilSilva, Tamires Cristina daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A projeção do self do magistrado na decisão judicial e o controle de racionalidade a partir dos deveres de fundamentaçãoRodrigues, Júlia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova: uma nova regulação capaz de superar antigos desafios?Castro, Rodrigo Costa YehiaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015Convenções probatóriasAquino, Isabel Furtado Coelho deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015A ausência do juízo de admissibilidade da petição inicial no procedimento dos juizados especiais cíveis e o prejuízo à razoável duração do processoBrito, Isabelle IbrahimTrabalho de Conclusão de Curso