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17-Oct-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas: artigos 997 a 1009 do projeto de código de processo civil, PL nº 8046/2010. uma alternativa às ações coletivasSilveira, Mariany PiresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017O poder geral de efetivação das decisões judiciais: uma análise crítica e constitucional do artigo 139, inciso IV, do código de processo civilNeves, Áquila Boy BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2016A fundamentação das decisões judiciais nos tribunais pátrios à luz do processo democrático e das balizas impostas pelo artigo 489, parágrafo primeiro, do novo código de processo civilSilva, Tamires Cristina daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova: uma nova regulação capaz de superar antigos desafios?Castro, Rodrigo Costa YehiaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015Convenções probatóriasAquino, Isabel Furtado Coelho deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016A desvalorização da prova testemunhal e os reflexos no direito à prova: análise da admissibilidade à valoraçãoMoreira, Thayza MatosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2013Critérios para edição e interpretação das súmulas no direito brasileiro: uma análise à luz dos sistemas de precedentesSouza Filho, Mário Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Prova relevante x “cognição suficiente”: da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influênciaLeal, Stela TannureTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jan-2014A inconstitucionalidade do reexame necessário em razão da ofensa ao princípio da igualdadeCampos, Carolina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso