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29-Aug-2013A responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental: solidariedade ou subsidiariedade?Silva, Camila Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014Dano moral coletivo no direito do trabalhoMoreira, Lívia Maria de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012A responsabilidade do Estado pela omissão na proibição da produção, comercialização e consumo de cigarroSilva, Gabriela Ennes daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de situações degradantes em estabelecimentos carceráriosFrança, Naiara Cristina BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2013O processo coletivo aplicado na responsabilização do empregador pela prática do “dumping” social: o rompimento da função social da empresa e a lesão aos direitos coletivos consagrados na Constituição Federal de 1988Silva, Jean Pitter Gerhein daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Sep-2013Deveres parentais, integridade e responsabilidade civil: o dano moral por abandono afetivo na sistemática constitucional pós 1988Vilela, Patricia MorgadoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2014A aplicação da teoria da perda de uma chance à responsabilidade civil do advogadoTravassos Neto, Maurício de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2014Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filialSilva, Alessandra DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2012A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro e a teoria do risco concorrenteSiqueira, Julita GuglinskiTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2013Análise jurídica e sociopsicológica do abandono afetivo: estudo do resp nº 1.159.242 – SP.Queiroz, Letícia Fernandes de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso