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18-Jul-2014O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC (PL 8046/2010): legitimidade, representatividade adequada e a influência dos precedentesBarbosa, Thais da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2013Necessidade de se estabelecer parâmetros racionais de aferição do real conteúdo das hipóteses que ensejam o julgamento monocrático do art. 557 do CPC à luz do princípio da colegialidadeVidal, Ludmilla Camacho DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2013Critérios para edição e interpretação das súmulas no direito brasileiro: uma análise à luz dos sistemas de precedentesSouza Filho, Mário Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Prova relevante x “cognição suficiente”: da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influênciaLeal, Stela TannureTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013O inquérito civil como requisito inerente à justa causa para propositura de ação civil pública pelo Ministério PúblicoMoreira, Amanda Arregui SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2014Distribuição dinâmica do ônus probatório nas ações civis públicas ambientais: possibilidade de sua aplicação como comportamento reclamado pelo princípio da isonomia processual, sob o enfoque da “teoria dos princípios”, de Humberto ÁvilaCoutinho, Danyllo Almeida MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Feb-2014A denunciação da lide ao agente público nas ações que tenham como causa de pedir a responsabilidade objetiva do EstadoSilva, Isadora BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O controle da prova pericial pelo magistrado como garantia a tutela justaFlorêncio, Jean VenturaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2012A admissibilidade da prova ilícita pro societate no ordenamento jurídico brasileiro com base na aplicação do princípio da proporcionalidadeJorge, Diogo AbdoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2014Delação premiada: da importância do contraditório e da valoraçãoPeres, Felipe FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso