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1-Nov-2018A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos e o incidente de resolução de demandas repetitivasFerreira, Luís Paulo Gazolla RuelaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2013Possibilidade de utilização da prova exclusivamente testemunhal na comprovação dos requisitos para a concessão de aposentadoria por idade ruralAraújo, Perácio LuisTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2013Representatividade adequada na ação coletiva ambientalMattos, Renato França Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A irrepetibilidade de verbas previdenciárias deferidas em sede de antecipação de tutela posteriormente revogada: um contraponto entre os valores alimentares e a precariedade do provimento liminarPereira, Lucas Fonseca TelesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2012O direito subjetivo do investigado e do acusado a restringir a liberdade de imprensa, nos crimes de grande repercussão midiática: a possibilidade da tutela inibitóriaPassos, Weber BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2011A mediação e sua introdução no ordenamento brasileiro: aspectos conceituais e uma análise acerca das implicações do PL 94/2002.Barboza, Paulo Roberto AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O recurso à ciência no processo civil: uma análise da racionalidade da prova pericialAfonso, Felippe da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2016A fundamentação das decisões judiciais nos tribunais pátrios à luz do processo democrático e das balizas impostas pelo artigo 489, parágrafo primeiro, do novo código de processo civilSilva, Tamires Cristina daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A projeção do self do magistrado na decisão judicial e o controle de racionalidade a partir dos deveres de fundamentaçãoRodrigues, Júlia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova: uma nova regulação capaz de superar antigos desafios?Castro, Rodrigo Costa YehiaTrabalho de Conclusão de Curso