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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Dec-2014Julgamento liminar de improcedência do pedido à luz das garantias fundamentais do processo justoSouza, Rafaela Fonseca CamposTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomiaGonzaga, Henrique de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Da aplicação da coisa julgada secundum eventum probationis nas ações individuais previdenciáriasPortilho, Danielle TerrorTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidadeCastro, Giovanni Ignacchitti Gomes Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Uma análise crítica acerca da possibilidade de mitigação do artigo 833, IV do Código de Processo Civil em execuções não alimentaresNery, João Walter SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016A boa-fé e a cooperação no Código de Processo Civil Brasileiro: o dever de mitigar o prejuízo aplicado à execução das astreintesAlbino, Josiane EstevãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2016A constitucionalidade do princípio da cooperação e a sua aplicação na fase probatória no novo Código de Processo CivilChaves, Diego BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2016A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a inversão do encargo probatório no Código de Defesa do Consumidor: o momento processual adequado para suas aplicaçõesCypriano, Jaqueline GarberoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017A ausência de comprovação do interesse processual: uma abordagem da primazia do julgamento do mérito sob a luz do formalismo-valorativoCoelho, Mateus NettoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2011A responsabilidade do Estado na demora da prestação jurisdicional o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual.Costa, Camila Dutra OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso