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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Aug-2013A responsabilidade civil dos notários e registradoresVieira, Flávia Campos HargreavesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2013A exclusão da meação da base de cálculo dos emolumentos no inventário, partilha, separação e divórcio, judiciais ou extrajudiciaisFreire, Graziela DiasTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomiaGonzaga, Henrique de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas: artigos 997 a 1009 do projeto de código de processo civil, PL nº 8046/2010. uma alternativa às ações coletivasSilveira, Mariany PiresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012A reparação do dano moral coletivo como instrumento de tutela dos grupos vulneráveisSilva, Alanna Pires daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2013Incoerência do instituto do rompimento de testamento, consagrado no artigo 1.973 do código civil de 2002, com o princípio da livre manifestação de vontade do testadorDias, Juliana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O novo modelo processual cooperativo e a audiência de saneamento compartilhadoOliveira, Bruno Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A eficácia da decisão revogatória de tutela antecipada de benefícios previdenciários: uma interpretação a partir do fenômeno da constitucionalização do direitoSantos, Josmar Samuel dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2017O poder geral de efetivação das decisões judiciais: uma análise crítica e constitucional do artigo 139, inciso IV, do código de processo civilNeves, Áquila Boy BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Considerações sobre a disciplina do agravo de instrumento no CPC/15 e a decisão do STJ ao julgar o REsp nº 1.679.909/RSScheffer, Haila MoraesTrabalho de Conclusão de Curso