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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Nov-2017Aplicabilidade do whistleblowing no direito penal brasileiro para prevenção e apuração de delitos econômicosFernandes, Vinícius de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Depoimentos de policiais e o princípio da livre convicção motivada – análise de audiência em varas criminais na comarca de Juiz de ForaSouza, Caroline Cortes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.Donzeles, Luciana VictorTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da pertinência da diferenciação realizada pelos tribunais pátriosAlmeida, Leandro Marques Ribeiro ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018O direito dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro – novas possibilidades jurídicas a cerca da dignidade animalSilva, Ximenia Claudio daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018A legitimação de condenações fundadas exclusivamente em elementos informativos: como a simples ratificação em juízo e a manipulação do discurso escondem o pano de fundo inquisitório que motiva a condenação nos crimes de tráfico de drogasLima, Fernanda ValadaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Docilizando as desviantes: como o encarceramento feminino alimenta o ciclo da vulnerabilidade socioeconômica de mulheres periféricasSalles, Sarah de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018O retrato da vulnerabilidade dos homossexuais no sistema carcerário brasileiroGuerson, Mariana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Colaboração premiada: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e de sua aplicação no curso da instrução criminalCiampi, Patrick de Almeida AffonsoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017Considerações éticas e legais da aplicação da medida de segurançaSacramento, Daiane Borges doTrabalho de Conclusão de Curso