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Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Nov-2018A prática de violência doméstica familiar por adolescentes: possíveis consequências jurídico-penaisFonseca, Lídia Carolina Delage daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Reflexões acerca da luta pela descriminalização do aborto no BrasilTeixeira, Juliana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018O direito dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro – novas possibilidades jurídicas a cerca da dignidade animalSilva, Ximenia Claudio daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos e o incidente de resolução de demandas repetitivasFerreira, Luís Paulo Gazolla RuelaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Oct-2018O direito fundamental à prova e o instituto da preclusão: uma análise jurisprudencial sobre a prova como questão de ordem pública e a busca da verdade no Superior Tribunal de Justiça.Campos, Ana Carolina LetayfTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018O uso da prova em vídeo nos processos judiciais: uma análise jurisprudencial em casos de ações policiais.Silva, Hebrom Acaz Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018Lavratura do termo circunstanciado pela Polícia MilitarVieira, Maksuel AurélioTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018O país do medo: como o sensacionalismo midiático e o atual cenário político contribuem para o surgimento do Estado de Tolerância Zero.Costa, Thereza Raquel Soares Flora daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Conquistando acordos judiciais excelentes: a aplicabilidade do método Harvard de negociação nas audiências cíveisSantos, Maria Eduarda Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Do pito de pango à probição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil (1890-1940)Valente, Mário José BaniTrabalho de Conclusão de Curso