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15-Jun-2018A relevância de políticas públicas tributárias para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no BrasilMaroco, Luiz Salustiano BolotariTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018Controle de concessões das isenções fiscais para viabilizar a tributação justaMonteiro, Dylan Késsley FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018Reforma trabalhista: justiça gratuita, honorários de sucumbência e efetividade do acesso à justiçaMachado, Elen JuliãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A prática de violência doméstica familiar por adolescentes: possíveis consequências jurídico-penaisFonseca, Lídia Carolina Delage daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Reflexões acerca da luta pela descriminalização do aborto no BrasilTeixeira, Juliana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018O direito dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro – novas possibilidades jurídicas a cerca da dignidade animalSilva, Ximenia Claudio daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018Contribuições da filosofia de Jürgen Habermas para a epistemologia da verdade no processo judicialGonçalves, Lucas CostaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O dano decorrente de erro médico e iatrogenia: uma abordagem sob o enfoque da responsabilidade civilMendes, Lucas Junqueira GarberoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Os reflexos da Lei nº 12.441/2011: críticas e sugestões para construção de um modelo de empresa individual inclusivoCoutinho, Fábio Visentin NeriTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Judicialização da reprodução assistidaPatrício, Natália Rita MartinsTrabalho de Conclusão de Curso