Search



for

Current filters:
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 57 (Search time: 0.016 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Nov-2011Reflexões sobre a dispensa coletiva arbitrária no ordenamento jurídico brasileiroCoelho, Juliana de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2011O direito à moradia e a função social da propriedade – os desafios da política urbanaLira, Stephanie Gurian deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2011A responsabilidade do Estado na demora da prestação jurisdicional o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual.Costa, Camila Dutra OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2011Estudo sobre a obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais ao Ecad por utilização de música em festas de casamentoGonçalves, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2011A infiltração policial e seus reflexos no ordenamento brasileiroSantos, Paulo Vitor Valeriano dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2011O cabimento do dano moral por abandono afetivo parental à luz da dignidade humanaWaked, Jamille TorresTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2011Súmula vinculante: uma restrição ao princípio do livre convencimento motivado do juiz.Camelo, Patrícia Poliane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011Crime cibernético e sua prática cada vez mais frequente no BrasilLima, Samuel Brandão BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011A exceção da verdade no crime de calúnia: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do código penal.Fonseca, Thiago AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011“Lei da Ficha Limpa” e moralidade eleitoral: a vida pregressa do candidato como espécie de inelegibilidadeLima, Bruno César SilvaTrabalho de Conclusão de Curso