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Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Nov-2010Hermenêutica constitucional e análise do habeas corpus nº 82.424-2, RS – D.J. 19/03/2004Caires, Vinícius VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Autonomia e sociedade: liberdade, democracia e autonomia pessoal na sociedade contemporânea, o paradigma do tabacoSêco, Thaís Fernanda TenórioTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Aborto direito, moral e religiãoMoura, Roberta Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2010Intervenção humanitária: a probabilidade de sucesso deveria ser um requisito necessário analisado para sua autorização? O exame de tal questão no caso da Somália.Alvim, Tatiana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Destituição do poder familiar e adoção: necessidade de instauração de procedimento autônomo em observância ao devido processo legalBarcelos, Rafael MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2010Prescrição, inércia estatal e controle da sociedade sobre o poder judiciárioBrodbeck, Lívia Martins SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010O Canibal de Rothenburg: uma análise acerca da decisão do tribunal alemãoReis, Fellipe Guerra DavidTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Parcerias público-privadas: o conceito original, a realidade jurídica brasileira e a proposta legal – um estudo de casoLara, Wladmir Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalhoTeixeira, Paula CamposTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana como referencial para diminuição do assédio moral nas relações de trabalhoMoraes, Tatiana AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso