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Type: Dissertação
Title: Uma análise sobre o direito à educação escolar e à infância na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): um campo de disputas
Author: Lemos, Renata Velasco Ramos de Oliveira
First Advisor: Souza, Maria Zélia Maia de
Referee Member: Oliveira, Rafaela Reis Azevedo de
Referee Member: Leite, Sandra Fernandes
Resumo: O presente trabalho, inserido na linha de pesquisa Linguagens, Culturas e Saberes, buscou analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em dezembro de 2017. As questões norteadoras do estudo buscam investigar se há uma abordagem da infância em termos de pertencimento social construída na BNCC e de que maneira as orientações curriculares previstas na BNCC contemplam o princípio da equidade e sua relação com a infância. Como metodologia, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental. Foi realizada análise documental das audiências públicas realizadas pelo CNE em cinco regiões do Brasil, bem como a última versão do documento da BNCC. A investigação está ancorada em um conjunto de estudos teóricos cujos conceitos auxiliam na análise proposta, dialogando com os seguintes autores: Philippe Ariès (1978), Kramer (2007), Vera Maria Ferrão Candau e Antônio Flavio Barbosa Moreira (2005, 2007), Mainardes (2006), dentre outros. Consideramos pertinente uma abordagem analítica que trabalhe, em termos teóricos e metodológicos, com a concepção de ciclo de políticas de Stephen J. Ball e seus colaboradores para, dessa forma, desvelar as relações de força e poder presentes no contexto de influência e de produção da escrita do texto normativo. O estudo do documento da BNCC, enquanto política pública curricular, demonstrou que, nessa condição, a BNCC é resultado de um campo potente de disputas com interesses velados. Dessa forma, procuramos lançar luzes sobre tais disputas de interesses na referida política pública educacional, inclusive, no que estabeleceu sobre competências, tendo em vista a formação de sujeitos capazes de desenvolvê-las, e, dessa forma, atender às demandas do mercado de trabalho. Isto posto, a análise permitiu elaborar a hipótese de que os maiores prejudicados serão os alunos provenientes de classes sociais menos favorecidas, agravando assim as desigualdades sociais e econômicas e, por conseguinte, comprometendo o direito à educação escolar e à infância.
Abstract: This work inserted in the line of research Languages, Cultures and Knowledge,aimed to analyze the Base Nacional Comum Curricular (BNCC), approved in December of 2017. The guiding questions of the study seek to investigate whether there is an approach to childhood in terms of social belonging built into the BNCC. In which manner the curricular guidelines provided for bythe BNCC, contemplate the principle of equityand its relation with childhood. As a methodology, weused bibliographic and documental research. Documentary analysis was carried out of the publichear ingsheld by the Conselho Nacional de Educação (CNE) in five regions of Brazil, as well as the latest version of the BNCC document. The investigation is anchored in a set of theoretical studies, Whose concepts assist in the proposed analysis, dialoguing with the following authors: Philippe Ariès (1978), Kramer (2007), Vera Maria Ferrão Candau e Antônio Flávio Barbosa Moreira (2005, 2007), Mainardes (2006) among others. Ananalytical approach was considered relevant, which works in terms of methodological theory, with the conception of cycles of policies from Stephen J. Ball and hiscollaboratorsand, in this way, highlight the strength and Power relations in the context of influence and the written production of a normative text. The study of the BNCC document, as a curricular public policy, demonstrated that BNCC isa powerful Field of disputes with vested interests. Therefore, weintended to shed light on such disputes of interests in the referre deducational public policy, including what it is established about competences with a view to training subjects capable of developing them, thus, meeting the demands of the job market. In conclusion, the analys is allowed for the elaboration of the hypothes is that the most affected Will be the underprivileged students, thus aggravating social and economic inequalities and, therefore, the right to formal education and childhood.
Keywords: BNCC
Política pública
Alfabetização
Infância
Equidade
Public policy
Literacy
Preschool education
Childhood
Equity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16672
Issue Date: 28-Sep-2023
Appears in Collections:Mestrado em Educação (Dissertações)



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