Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [131] Collection home page

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18-Nov-2019Uma releitura da improbidade administrativa sob a Ótica Alexyana em busca de parâmetros legítimos no processo de interpretação da contratação temporária irregular de servidores públicos enquanto ato ímproboRibeiro, Carlos Eduardo Fernandes NevesDissertação
8-Aug-2019O Direito Humano à alimentação adequada sob uma rede conceitual: por possibilidades interpretativas não estatizantesOliveira, Lucas CostaDissertação
16-Apr-2019Grupos de empresas e estratégias transnacionais de atuação: dificuldades à superação da limitação de responsabilidadeVerde, Rômulo Goretti VillaDissertação
22-May-2015Conceito, conteúdo e efetividade do "mínimo existencial" em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e ColômbiaAngelucci, Paola DursoDissertação
9-Aug-2019A efetividade e o controle judicial das políticas públicas de saúde em relação às doenças rarasVidal, Víctor LunaDissertação
30-Nov-2018A proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo de caso do YoutubeFernandes, Elora RaadDissertação
29-Mar-2019Casos difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucionalRodrigues, Renato do Espírito SantoDissertação
21-Mar-2019O princípio da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, Carlos Augusto Lima Vaz daDissertação
29-Mar-2019A prova em vídeo no processo penal: a interpretação da imagem e a construção da fundamentação judicial a partir da evidência imagéticaBanhato, Douglas SalgadoDissertação
8-Feb-2019O backlogde patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadasSilva, Alan RossiDissertação
28-Feb-2019A construção de uma política pública sobre direitos humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “direitos humanos e empresas: qual é a política pública que o brasil precisa?”Senra, Laura MonteiroDissertação
19-Mar-2019O marco legal da biodiversidade do Brasil e a violação dos direitos dos povos tradicionaisCuco, Pedro Henrique OliveiraDissertação
26-Jun-2018Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração PúblicaBotti, Flávia BomtempoDissertação
27-Mar-2018O direito como “freio irracional” na formação do capitalismo na Prússia revolucionária: a analítica marxiana do território jurídico na Nova Gazeta RenanaSales Júnior, José Roberto AlmeidaDissertação
29-Mar-2018Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857–1879)Silva, Lucas AlmeidaDissertação
23-Mar-2018A atuação do Tribunal Constitucional Português no contexto de crise: a supremacia judicial em focoFerreira, Kélvia FariaDissertação
2018Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídicaStephan, Flávia BatistaDissertação
11-May-2018O tratamento probatório nas ações ressarcitórias decorrentes de divulgação não consensual de imagens íntimas no processo civil brasileiroBarbosa, Thais da SilvaDissertação
11-Mar-2018Standards probatórios no âmbito da responsabilidade civil do médico: uma análise exploratória do grau de suficiência da prova na narrativa jurisprudencial do TJMG e TJRS nos anos de 2013 a 2017Lopes, Laís Almeida de SouzaDissertação
16-May-2018Direito à saúde: judicialização dos tratamentos em fase experimental e dos tratamentos novos não registradosSanto, Letícia Alonso do EspíritoDissertação
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