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Type: Dissertação
Title: Desafios e possibilidades para o acesso às informações públicas e a transparência ativa na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG
Author: Andrade, Thiago Silva de
First Advisor: Bruno, Adriana Rocha
Referee Member: Scortegagna, Liamara
Referee Member: Santos, Rosemary dos
Resumo: A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado abordou a transparência e o acesso à informação pública na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Assumiu-se como hipótese que a divulgação deficitária de dados públicos, principalmente na área acadêmica, gera pedidos recorrentes de acesso à informação nos canais de atendimento da instituição. Posto isso, foi definida a seguinte questão norteadora para o presente trabalho: como aprimorar a divulgação de dados públicos no Portal da Transparência da UFJF, tendo em vista a demanda por transparência ativa, advinda da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011? O objetivo geral do presente trabalho, portanto, foi aprimorar a divulgação de dados públicos no Portal da Transparência da UFJF. Como referencial teórico, foram utilizados estudos de autores que tratam da transparência e do acesso à informação nas universidades e demais órgãos públicos, como Garrido (2012), Gama e Rodrigues (2016), Montenegro Júnior e Vieira (2016), e também autores que abordam a comunicação, a tecnologia e a cultura digital, como Habermas (1987, 2006), Angélico e Teixeira (2012) e Bruno e Couto (2019). Utilizou-se como metodologia a pesquisa de campo do tipo qualitativa e, como instrumentos de pesquisa, questionários e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi dividida em dois eixos teórico-analíticos. O primeiro eixo investigou o fluxo do acesso à informação nas 10 melhores universidades federais do país, segundo o ranking de transparência, e também a UFJF. O segundo eixo teórico-analítico investigou a transparência pública em duas instituições selecionadas, que adotaram soluções de Tecnologia da Informação (TI) inovadoras para a divulgação de informações em seus sites, e também o Portal da Transparência da UFJF. A pesquisa revelou procedimentos incipientes e ausência de sistemas para gerenciar o fluxo de acesso à informação na maioria das universidades investigadas, o que gera atrasos no atendimento. No caso da UFJF, além dos pontos citados, também foi constatada a ausência de comunicação entre o setor de transparência e os canais de atendimento. Por outro lado, foi observado que as iniciativas de inovação tecnológica, os portais de dados abertos e a boa interlocução entre os canais de atendimento e as unidades detentoras de informações dos órgãos de referência investigados se mostraram eficientes para a promoção da transparência nessas instituições. A análise dos dados coletados subsidiou a confecção de um Plano de Ação Educacional (PAE) para o presente trabalho. O PAE apresentou quatro ações propositivas com o objetivo de aprimorar o fluxo do acesso à informação na UFJF e a disponibilização de dados públicos no seu Portal da Transparência. A pesquisa concluiu que o número de pedidos de acesso à informação diminuiu nos órgãos públicos que implementaram soluções de TI inovadoras para aprimorar o seu processo de transparência, confirmando, assim, a hipótese defendida na presente dissertação.
Abstract: This thesis was developed within the scope of the Professional Master's degree in Management and Evaluation of Public Education (PPGP) of the Public Policies Center and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd /UFJF). The management case studied addressed the accountability, transparency and access to public information at the Federal University of Juiz de Fora (UFJF). It was assumed as a hypothesis that the deficient dissemination of public data, mainly in the academic area, generates recurring requests for access to information in the institution's service channels. Consequently, the following guiding question for this study was defined: how to improve the dissemination of public data on the UFJF Transparency Portal, given the demand for active transparency, arising from the Access to Information Law No. 12,527 / 2011? The general goal of this study, therefore, was to improve the dissemination of public data on the UFJF Transparency Portal. As a theoretical framework, we used studies by authors that address the accountability, transparency and access to information in universities and other public bodies, such as Garrido (2012), Gama and Rodrigues (2016), Montenegro Júnior and Vieira (2016), and also authors who approach the communication studies, technology, and digital cultures, such as Habermas (1987, 2006), Angélico and Teixeira M. (2012) and Bruno and Couto (2019). Qualitative field research was used as a methodology and, as research instruments, questionnaires and semi-structured interviews. The research was divided into two theoretical-analytical axes. The first axis investigated the flow of access to information in the best 10 federal universities in the country, according to the transparency ranking, and also UFJF. The second theoretical-analytical axis investigated public transparency in two selected institutions, which adopted innovative Information Technology (IT) solutions for the dissemination of information on their websites, as well as the UFJF Transparency Portal. The research revealed incipient procedures and the absence of systems to manage flow of access to information in most of the universities investigated, which causes delays in providing information. In the case of UFJF, besides the points mentioned, the lack of communication between the sector of transparency and the service channels was also verified. On the other hand, it was observed that the technological innovation initiatives, the open data portals, and a good interlocution between the service channels and the information holding units of the investigated reference institutions proved to be efficient in promoting their transparency and accountability. The analysis of the collected data supported the preparation of an Educational Action Plan (PAE) for this study. The PAE presented four propositional actions to improve the flow of access to information at UFJF and the availability of public data on its Transparency Portal. The research concluded that the number of requests for access to information decreased in public bodies that implemented innovative IT solutions to enhance their transparency process, thus confirming the hypothesis defended in this thesis.
Keywords: Acesso à Informação
Transparência
Universidade
Access to Information
Transparency
Accountability
University
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12204
Issue Date: 25-Nov-2020
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