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2016Obesidade infantil não é brincadeiraFreitas, André CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2016Objetivação ultratardia do capitalismo em AngolaBóbó, Mayra Luísa das Dores RamosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Obrigação alimentar: uma análise à luz da principiologia do código civil de 2002Ferraz, Fabiana de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A obrigação de devolução dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciárioGarcia, Gustavo Henrique MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2012A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatóriaRocha, Lucas Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2013Obrigações acessórias como violação ao direito constitucional de imunidadeRodrigues, Grazielle Cristine SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A obrigatoriedade de o Estado arcar com a defesa técnica do polical militar nos casos de excludente de ilicitudeSouza, Ariellye Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2017Ocupando centros urbanos: requalificação da infraestrutura urbana associada a habitação de interesse social em áreas centrais de Juiz de ForaSantos, Bárbara PanzaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2013Ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça: a competência para a impetração do mandado de segurança individualAlmeida, Bruno Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2021Censo escolar da educação básica: análise sobre as taxas de rendimento do Ensino Médio regular na rede estadual do Maranhão de 2007 a 2019Olanda, Marcio Eduardo SousaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Um olhar sobre a criminalização feminina e sua reprodução no tempoPinto, Mariana Silva SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Um olhar sobre a diplomacia brasileira de direitos humanos a partir da negociação do tratado em empresas e direitos humanosCampos, Rafael Jordan de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2017Um olhar sobre o esquecido: proposições didáticas para o ensino de literaturas africanas de língua portuguesa a partir de São Tomé e PríncipeGonçalves, Élen RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Apr-2019Procurando aves: um diálogo possível entre biologia e geografia através do uso do celularOliva, Icaro SousaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2019Odontologia do esporte e a prevalência de lesões maxilofaciais: uma revisão da literaturaOliveira da Silva, BárbaraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023Liberdade de expressão: conflitos e limites no ordenamento jurídico brasileiroOliveira Júnior, Vanderlúcio deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jan-2023Avaliação do desempenho de indicadores de incerteza inflacionária no contexto da economia brasileiraOliveira, Ana Caroline Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019A boa-fé processual no contexto da exceção de pré-executividadeOliveira, Ana Clara Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019A era de publicização do inquérito policial e a face brasileira da labelling approach theoryOliveira, Ana Gabriela Dayrell Drummond deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2018O processo de legitimação nas empresas e a licença social para operar: um estudo multicasos em mineradorasOliveira, Ana Luiza deTrabalho de Conclusão de Curso
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