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22-Jul-2016Abandono afetivo do menor: um estudo sobre a configuração da responsabilidade civil parental pelo descumprimento do dever constitucional de convivência e as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015Lavinas, Sarah SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018O valor probatório da confissão realizada no inquérito policial e retratada em juízoAbbud, Aline de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Análise sobre a possibilidade da aplicação retroativa do ANPP aos processos em curso antes da vigência da Lei nº 13.964/2019Abbud, Felipe de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2019As relações condominiais e o comportamento antissocial no condomínio edilício: uma análise doutrinária e jurisprudencialAbdalla, Luíza AthouguiaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012Abolição ou regulamentação? Uma análise do sistema jurídico brasileiro quanto aos rodeios e ao uso de animais em geralBoucherville, Tatiana Assis deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Aborto direito, moral e religiãoMoura, Roberta Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2018Estratégias transmídia em programas da Rede Globo: uma análise sobre o seriado MalhaçãoAbreu, Aline Introvigni deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Aug-2022Avaliação da concordância de medidas lineares horizontais e verticais obtidas em modelos digitais e em modelos reaisAbreu, Ana Clara TitoneliTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2019Literatura infantil: um saberfazer possível no ensino da matemáticaAbreu, Rafaela Aparecida deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Análise microscópica da superfície de moldes obtidos com diferentes hidrocolóides irreversíveis submetidos à três técnicas de manipulaçãoAbreu, Renato de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2013O abuso de posição dominante nas relações contratuais aparentemente paritáriasRibeiro, Ana Letícia Salomão eTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Abuso do direito de reclamarSilva, Amanda FelizardoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Accountability no Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a atuação do Ministério da Transparência e Controladoria – Geral da UniãoReis, Eliana Patrícia FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014ACE-55: uma análise com base nas regras e princípios de comércio internacional da OMC e da ALADINunes, Christian MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016O acesso à justiça de maneira humanizada através da mediação de conflitos extrajudicial, em observação à prática do Dialogar-Núcleo de Mediação Extrajudicial da UFJFCruz, Miriam Taciana MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2013Acesso à justiça e formas alternativas de solução de conflitosPeres, Flávia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2014Acesso à justiça e princípio da descentralização: o caso da Turma Recursal de Juiz de ForaMachado, Jordany RochaTrabalho de Conclusão de Curso
2016O acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúdeAguiar, Marcos Paulo SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2016Acolhimento a demanda espontânea nos serviços de saúdeFukuoka, Fernanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidadeCastro, Giovanni Ignacchitti Gomes Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso