Browsing by Program Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação

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2018Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídicaStephan, Flávia BatistaDissertação
8-Feb-2021O desafio da energia solar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Do setor público, pelo setor privado, para a Revolução Verde no Brasil.Alcântara, Marcelo RiceputiDissertação
21-Dec-2022Entre inovações e contradições uma análise crítica acerca da implementação do Programa Floresta+ CarbonoAlmeida, Lauren Canuto Vianna deDissertação
24-Sep-2020A participação popular no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora: entre engajamentos e vivências das associações de moradoresAlmeida, Marcos Felipe Lopes deDissertação
29-Apr-2015Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como seara argumentativa: cientificismo, discursividade e democracia na abordagem dos argumentos pelos MinistrosAndrade, Mário Cesar da SilvaDissertação
22-May-2015Conceito, conteúdo e efetividade do "mínimo existencial" em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e ColômbiaAngelucci, Paola DursoDissertação
3-May-2019O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental socialAraújo, Larissa Ladeira ResendeDissertação
20-Feb-2018A argumentação sobre a prova em vídeo em um processo criminal militar: um estudo de casoAugusto, André Lázaro FerreiraDissertação
28-Sep-2017Ascensão do encarceramento no cenário neoliberal: análise do discurso judicial do Tribunal do Júri de Juiz de ForaOliveira, Bárbara SouzaDissertação
23-Mar-2018A atuação do Tribunal Constitucional Português no contexto de crise: a supremacia judicial em focoFerreira, Kélvia FariaDissertação
3-Aug-2023Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegidoAyupe, Carolina GuimarãesDissertação
27-Oct-2021Desenvolvimento e o complexo econômico-industrial da saúde: estudo de caso da política pública das parcerias para o desenvolvimento produtivoÁlvares, Laís Botelho OliveiraDissertação
8-Feb-2019O backlogde patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadasSilva, Alan RossiDissertação
5-Jul-2021Direitos fundamentais na jurisprudência constitucional brasileira: uma análise da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso aos julgados do STF sobre o princípio da liberdade de expressãoBaeta, Camila SilvaDissertação
7-Oct-2022Judicialização da saúde e racionalização das demandas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito sanitário de 2017 a 2020Baptista, Flávia de Souza MartinsDissertação
11-Aug-2023Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliarBarbosa, Hugo PaivaDissertação
11-May-2018O tratamento probatório nas ações ressarcitórias decorrentes de divulgação não consensual de imagens íntimas no processo civil brasileiroBarbosa, Thais da SilvaDissertação
1-Jul-2021A prova em vídeo na justiça do trabalho: um estudo comparativoBarletta, Eduardo AtallaDissertação
15-Sep-2021Sentidos de "direito à educação" no município de Juiz de Fora: análise discursiva de uma ação civil públicaBraga, Paolla JenevainDissertação
11-Sep-2020Princípios formais: análise da designação de competênciasBritto, Alexandre Passos Van de PolDissertação
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