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29-Nov-2010A união homoafetiva e suas consequências sociaisMoraes, Letícia CarmaniniTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Unidades de conservação: um estudo jurídico sobre os limites da regulação da zona de amortecimentoSantos, Josué Miranda dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2012A unificação do ICMS no Brasil à luz da taxa sobre o valor agregado europeiaMachado, Nathalie SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2016A uniformização da jurisprudência nos tribunais regionais do trabalhoOrlandi, Írio IbrahimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016UPPs: gentrificação e exclusão social na era do empresarialismo urbanoSantana, Hedianêz Aparecida de Souza ReginaldoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018O uso da prova em vídeo nos processos judiciais: uma análise jurisprudencial em casos de ações policiais.Silva, Hebrom Acaz Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2014A usucapião coletiva urbana como instrumento apto a garantir o direito fundamental à moradia.Andrade, Andréia de Souza MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Usucapião de áreas comuns no condomínio edilício: uma análise do discurso jurisprudencialAmaral, Bethânia Reis doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012Usucapião familiar: o novo art. 1240-A do código civil e a discussão da culpa no direito de famíliaVieira, Marília DefilipoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2012Usucapião familiar: uma análise da competência para julgamentoValentim, Marina AnicioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A utilização das peças de informações inquisitoriais como meio probatório no processo penalSchuwarten, Pedro Tiago AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A valorização do trabalho humano no art. 170 da Constituição Federal: reflexões hermenêuticas a partir da obra Clube da LutaSouza, Amanda MansoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2012As vantagens da delação premiada no combate ao crime organizado e seu papel na busca pela verdade realBragança, Thiago Domingos deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Apr-2019Grupos de empresas e estratégias transnacionais de atuação: dificuldades à superação da limitação de responsabilidadeVerde, Rômulo Goretti VillaDissertação
7-Feb-2014A viabilidade da construção de uma teoria geral do processoPereira, Larissa Prazeres Bresciani de FontanTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014A viabilidade do monitoramento eletrônico como substitutivo imediato da pena privativa de liberdade: uma análise acerca dos delitos cometidos sem violência ou grave ameaçaSouza, Luiza Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019A efetividade e o controle judicial das políticas públicas de saúde em relação às doenças rarasVidal, Víctor LunaDissertação
19-Oct-2012A vinculação do administrador à realização das despesas previstas na lei orçamentária como forma de garantir a concretização de direitos fundamentaisMello, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012A vinculação do administrador às despesas previstas na lei orçamentária como forma de garantir a concretização de direitos fundamentaisMello, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Vinculação dos impostos com finalidade extrafiscalMonay, Aloysio Henrique FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso