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Issue DateTitleAuthor(s)Type
1-Feb-2016O salário-maternidade remanescente na inexistência de cônjuge ou companheiro sobreviventePradella, Fernando de Oliveira FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2019Aspectos do irracionalismo da fase imperialista em Joseph A. SchumpeterSales, Anna Paula AlmeidaDissertação
9-Oct-2012Sanções disciplinares militares e o instituto do habeas corpus: sua legalidade no contexto jurídico vigenteSantos, Augusto Cezar RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração PúblicaBotti, Flávia BomtempoDissertação
28-Jun-2019O caráter extrafiscal das isenções: diferença de tratamento entre as micro e pequenas empresas e as empresas de grande porteSantos, Flávia FontainhaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Os precedentes judiciais sob o viés das estabilidades processuais: uma análise da superação desta estabilidade pelo overrulingSantos, Lina TambascoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018Coisa julgada inconstitucional: uma análise crítica da ação rescisória prevista no parágrafo 15 do artigo 525,CPCSantos, Thiago EberleTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014A saúde em enunciados: uma análise acerca do ativismo judicial e dos parâmetros decisionais adotados pelo CNJOliveira, Jéssica de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um casoMartins, Letícia Amorim de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2011O seguro-saúde e o imposto de renda sob a ótica do direito à saúde e da isonomiaGiovannetti, Lara FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2017Senso e contrassenso sobre o aborto no Brasil: tendências e perspectivas atuaisAlmeida, Daiana Lúcia deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2018A serendipidade nas interceptações telefônicas e a admissibilidade processual das provas fortuitamente obtidas: a gênese da Operação Lava JatoFreitas, Thainá Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019O direito do locatário de participar e votar nas assembleias condominiaisSilva, Anna Beatriz Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2014Provas em vídeo: uma análise discursiva das decisões das varas criminais da comarca de Minas Gerais e São Paulo dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012Silva, Beronalda Messias daDissertação
21-Jun-2019O direito à prova sob a perspectiva da valoração da prova pericial: a importância da persuasão racional no contexto do processo democrático e alguns vícios legais e jurisprudenciais que ensejam sua violação.Silva, Júlia de ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2020Direito autoral tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPESSilva, Lorena Abbas daDissertação
28-Nov-2019A busca pelo monopólio do poder de dizer o sagrado e o racismo religioso institucional no BrasilSilva, Luís Fillipe Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A necessidade de aprimoramento do instituto da guarda compartilhada para a eficiência na sua aplicaçãoSilva, Maria Cândida BiancoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Uma análise das “brigas de bairro” juiz-foranas enquanto ritos de passagem: a pertinência da qualificadora do motivo torpeSilva, Otávio Lacerda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Páginas vivas: encarceramento feminino e remição da pena pela leitura em Juiz de Fora/MGSilveira, Igan Figueiredo MainieriTrabalho de Conclusão de Curso