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26-Jun-2019A vulnerabilidade social do sujeito ativo no estelionato previdenciário e a sua relação com a punibilidadeRabello, Marcela MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da pertinência da diferenciação realizada pelos tribunais pátriosAlmeida, Leandro Marques Ribeiro ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2011O rateio da pensão previdenciária entre a viúva e a ex-esposa alimentadaPassarini, Raphael CarpanezTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014A (re)produção do saber jurídico: uma análise do ensino jurídico com base em Bourdieu e Boaventura S.SantosPires, Bárbara MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018O reconhecimento da multiparentalidade: a evolução do conceito de entidade familiar e os obstáculos jurídicos e culturaisAraujo, Fernanda LinharesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O reconhecimento da união estável post mortem: uma análise dos requisitos do instituto para o alcance da segurança jurídicaPaula, Priscila Tereza de Carvalho Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013O reconhecimento de paternidade feito sob coação: consequências jurídicasAlves, Thais MarangonTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2013O reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo: o ativismo judicial na defesa dos direitos fundamentais – análise do resp 1.183.378/RSGuerra, Renata GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2010O reconhecimento incidental do casamento fraudulento na ação previdenciária.Almeida, Mariana Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2013Reconstrução discursiva do direito à inovação nas universidades federais a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin e da teoria da ação comunicativa aplicada ao Direito de Habermas para a análise do programa de incentivo à inovação (PII) da UFJFCunha Filho, Marcelo de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Recuperação judicial e crise nas empresas de mineração: a análise do caso da MMX Sudeste S.A. e do complexo minerário Serra AzulPaiva, Luiza Rita MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017O recurso à ciência no processo civil: uma análise da racionalidade da prova pericialAfonso, Felippe da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A recusa da transfusão de sangue em virtude da liberdade de crençaPerdigão, Marcos ValérioTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2013O redirecionamento da execução fiscal ao sócio gerente e sua prévia participação no processo tributário administrativoSaraiva, Marciano FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011A redução equitativa da cláusula penalMedeiros, Nayara MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A redução tributária para veículos elétricos no Brasil: análise da função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializadosSenra, Matheus Veloso BastosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2014Os reflexos da função social da posse na reintegração de posseGuilhermino, Laura Pinto de Lucca AbelhaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Os reflexos da função social da propriedade na análise do instituto da Usucapião Familiar (artigo 1240-A do Código Civil de 2002)Simões, Marcella Beatriz LouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Os reflexos da Lei nº 12.441/2011: críticas e sugestões para construção de um modelo de empresa individual inclusivoCoutinho, Fábio Visentin NeriTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Reflexos de uma política de drogas marcada por subjetivismosTesta, Bruno LopesTrabalho de Conclusão de Curso