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1-Dec-2010Obrigação alimentar: uma análise à luz da principiologia do código civil de 2002Ferraz, Fabiana de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A obrigação de devolução dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciárioGarcia, Gustavo Henrique MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2012A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatóriaRocha, Lucas Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2013Obrigações acessórias como violação ao direito constitucional de imunidadeRodrigues, Grazielle Cristine SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A obrigatoriedade de o Estado arcar com a defesa técnica do polical militar nos casos de excludente de ilicitudeSouza, Ariellye Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2013Ofensa à garantia constitucional do amplo acesso à justiça: a competência para a impetração do mandado de segurança individualAlmeida, Bruno Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Um olhar sobre a criminalização feminina e sua reprodução no tempoPinto, Mariana Silva SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Um olhar sobre a diplomacia brasileira de direitos humanos a partir da negociação do tratado em empresas e direitos humanosCampos, Rafael Jordan de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A injustiça da falsa representação das mulheres no Judiciário brasileiro: carência de representação por presença e agendaOliveira, Anna Flávia Aguilar Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A aplicabilidade do negócio jurídico processual nos procedimentos especiaisOliveira, Bruna deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2019Diretivas antecipadas de vontade: uma reflexão sob a metodologia civil-constitucionalOliveira, Eduardo Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A aplicação do instituto da colaboração premiada ante a sofisticação estrutural do crime organizado: o (des)respeito aos limites impostos pelo ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Jéssica Sobreira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Judicialização da saúde para o acesso a medicamentos: aplicação da teoria da integridade de Dworkin na análise da argumentação jurídica de decisões de primeira instância no ano de 2017 em Juiz de Fora, MG.Oliveira, Tatiane Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativoPinheiro, RaíssaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018O ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva da proteção ao trabalho da mulherCarneiro, Lays MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Pai, quem é você? – uma análise civil constitucional do direito à identidade genéticaOliveira, Camila NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A aplicação do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia e seus desdobramentos no procedimento do Tribunal do Júri.Paiva, Maria Fernanda Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018O país do medo: como o sensacionalismo midiático e o atual cenário político contribuem para o surgimento do Estado de Tolerância Zero.Costa, Thereza Raquel Soares Flora daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A restrição do “mesmo estabelecimento empresarial” para fins de equiparação salarial: uma análise das mudanças legislativas à luz do princípio da isonomia.Palmieri, Fernanda NunesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016O papel da administração pública na fiscalização e controle das organizações da sociedade civilLuiz, Luciana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso