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22-Jul-2016Namoro ou união estável? Os limites entre uma relação fática e uma relação jurídicaAssis, Anna Letícia Rios deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2011A natureza acidentaria da sindrome de depressão resultante do assédio moralFaria, Fátima Regina QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Natureza jurídica do direito de imagem e do direito de arena do atleta profissionalSoares, Thomaz Antônio VilaçaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Natureza jurídica do direito – dever aos alimentos dos avós: análise sob a metodologia civil e constitucionalFreitas, Ana Carolina Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012Natureza jurídica do direito-dever aos alimentos da relação familiar na legalidade civil-constitucionalLima, Erika Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A necessidade de deliberação entre os jurados no conselho de sentença do tribunal do júriFerreira, Bárbara GuelberTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2013Necessidade de se estabelecer parâmetros racionais de aferição do real conteúdo das hipóteses que ensejam o julgamento monocrático do art. 557 do CPC à luz do princípio da colegialidadeVidal, Ludmilla Camacho DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014A necessidade de uma nova política migratória brasileira: o caso Haiti – exceção ou tendência?Ribeiro, Glaucy Meyre de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2016A negativa abusiva de cobertura de seguro de vida devido à doença preexistenteMeirelles, Eduardo Augusto MagelaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017Negociado sobre o legislado: uma análise dos argumentos que embasam a propostaVieira, Thiago Silva MattosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017Negociado x legislado: limites da autonomia coletiva no ordenamento jurídico brasileiroVidal, Víctor LunaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2016Negócios jurídicos processuais sob a perspectiva do código de processo civil de 2015Andrade, Mariane Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018No pain, no gain: sobre a pseudo restrição da lei 9965/00.Francisco, Nicolly de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016No que diz respeito à reincidência, o art. 28 da Lei Nº 11.343/06 trouxe uma nova escala penal?Moreira, Reinaldo de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017A noção de desobediência civil no contexto de guerra às drogas: o caso "Ras Geraldinho"Silva, Maria do Rosário OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014Nomeações irregulares na Prefeitura de Juiz de Fora: entre o respeito à moralidade e a confiança nos apadrinhadosSalazar, Natália PalettaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012Uma nova abordagem do refugiado: a necessidade de readequação da lei 9.474/97 face ao caso da entrada de Haitianos em território brasileiro entre 2010 e 2012Sousa, André Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2017A nova cartografia abissal após a promulgação da lei 13.465/2017: uma análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária de interesse socialAlmeida, Marcos Felipe Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010A nova configuração do mandado de injunção no direito brasileiro: uma consequência da judicialização da política e das relações sociaisRibeiro, André LuizTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2014A nova imunidade tributária: imunidade musicalCunha, Hélio CostaTrabalho de Conclusão de Curso