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25-Jun-2019O pacto global para as migrações e o debate entre o universalismo e relativismo cultural dos direitos humanosMachado, Cassiano BritoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2010Mandado de injunção: a viabilidade da eficácia geral do provimento judicial do STFAssis, Gabriel Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2017Mandado de segurança como sucedâneo recursal frente às decisões interlocutórias não agraváveisAlmeida, Maria Gabriela ReisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Marco Civil da Internet: três princípios fundamentais ao uso da internet no BrasilLewenstein, Rafael FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2019O marco legal da biodiversidade do Brasil e a violação dos direitos dos povos tradicionaisCuco, Pedro Henrique OliveiraDissertação
14-Jun-2018Marginalização do negro e o reflexo no encarceramento em massaAndrande, Jefferson Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018A prática do compliance como medida necessária às micro e pequenas empresas: vantagens e desafiosMariano, Angela Cristina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018O método datiloscópico de Vucetich e sua importância na prática forenseMariano, Cleomar MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016O marketing jurídico e o paradigma conservador brasileiroMendonça, Bruno José RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A equidade em AristótelesMarnet, Marcos MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 580.252/MSMartins, Gabriel Infante MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019A pertinência de um imposto sobre o valor agregado face a era digital: análise da incidência de ICMS e ISSQN sobre softwares via downloadMartins, Rodrigo NevesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2018Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857–1879)Silva, Lucas AlmeidaDissertação
26-Jun-2019Mediação e democracia: um estudo sob o enfoque da Teoria Habermasiana do discursoMedeiros, Matheus Henrique AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A mediação como técnica efetiva de resolução de conflitos trabalhistasSouza, Stael MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Mediação comunitária: uma forma de se viabilizar o acesso à justiça nas comunidadesSouza, Janaína Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Mediação e questionamentos reflexivos no novo código de processo civilLeite, Nina MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2011A mediação e sua introdução no ordenamento brasileiro: aspectos conceituais e uma análise acerca das implicações do PL 94/2002.Barboza, Paulo Roberto AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A mediação enquanto política pública: a justiça além do judiciárioMagalhães, Vitor MendesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A mediação familiar extrajudicial: como a teoria dos jogos pode auxiliar na organização da família em caso de divórcio para casais que possuem filhosSilva, Aline Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso