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4-Jul-2019O trabalho intermitente: um eufemismo para a precarização cenários do contrato intermitente no Brasil e dos contratos zero-hora britânicosHeitor, Júlia GavaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2010Hermenêutica constitucional e análise do habeas corpus nº 82.424-2, RS – D.J. 19/03/2004Caires, Vinícius VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Heroínas da lei: análise e evolução da apresentação mitológica das primeiras policiais protagonistas de seriados de TV norte-americanosBrum, José Eduardo da Costa PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A hipótese do artigo 1.228, §§ 4° e 5° do Código Civil e a delimitação de seu alcancePereira, Luís Guilherme Pimentel eTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Holding familiar como estrutura de planejamento sucessórioOliveira, Diogo Luís Manganelli de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Homicídio de trânsito: entre a técnica jurídico-penal e o clamor públicoGonçalves, Cássio MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2017Honorários advocatícios contratuais, indenização, cabimentoMachado Júnior, Sérgio SalesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011Honorários sucumbenciais na justiça do trabalhoDuarte, Vitor CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010O ICMS cobrado nos serviços de energia elétrica frente aos princípios constitucionais tributários.Almeida, Suéllen Dayse deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2017A “idade do consentimento” e a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no delito de estupro de vulnerável: uma análise à luz do princípio penal da intervenção mínimaNascimento, Pedro Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2013Identidade e inovação: a proteção e o estímulo ao professor-pesquisador nos acordos de parceria em pesquisa científica e em desenvolvimento tecnológicoNunes, Victor Freitas LopesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016A identificação criminal e o advento da Lei 12.654/12: uma análise cronológica e crítica acerca do instituto no BrasilGonçalves, Meire de SenaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Identificação criminal mediante extração do DNA (ácido desoxirribonucleico): um confronto necessário entre Direito Penal do Inimigo e Estado de DireitoBrum, Beatriz LageTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A identificação criminal por perfil genético na persecução penal: uma análise sob a ótica do princípio do nemo tenetur se detegere e à luz do precedente Schmerber v. CalifórniaSouza, Cláudia Aparecida Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2013(Im)possibilidade de interposição de agravo do artigo 544 do CPC em decisão monocrática de repercussão geral em recurso extraordinário (artigo 543-B do CPC) segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, Antonio Carlos daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018Imigração venezuelana para Roraima: base para um estudo da Lei 13.445/17, Lei de MigraçãoLopes, JoelTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2017Os impactos da lei 11.343/06 (lei de drogas) no sistema prisional brasileiroSantos, Mariana Xavier dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016Impedimento e suspeição no CPC/15: a amplitude do artigo 148, III do CPC/15 para alcançar assessores e estagiários à luz do processo civil constitucionalCarneiro, Gevalmir FaciroliTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2013Impenhorabilidade do único bem imóvel do fiador (num contrato de locação) sob o prisma do direito á moradiaOliveira, Genilton do Carmo Teodoro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2017A imperiosa releitura do instituto da prerrogativa de função: da violação ao princípio da isonomia ao assombroso retardamento jurisdicionalAzevedo, Marina LuisaTrabalho de Conclusão de Curso