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6-Feb-2014Garantismo e sistema acusatório: uma visão geral sobre o ordenamento processual brasileiroCosta Junior, Emmanuel Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2019Golden share: poder, controle e EstadoGarcia, VictorTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019Reflexões sobre a justiça negociada no BrasilGatto, Yago MerhyTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2011Geração post mortemVieira, Rodrigo LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Dano extrapatrimonial nas relações de emprego à luz da Reforma Trabalhista e a questão do tabelamento das indenizaçõesGermano, LucianaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A culpabilidade do psicopata no sistema penal brasileiroGhedim, Guilherme da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A ineficácia das práticas processuais de inibição aplicáveis aos alienantes no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Tainara LouresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2016Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autoraisGonçalves, Daniel DominguesDissertação
1-Feb-2016Governança corporativa em empresas estatais: estudo de caso Petrobras S.A.Botelho, Henrique de Almeida VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2017Governança jurídica: instrumento para a sobrevivência das micro e pequenas empresasRocha, Bruna Júlia VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014As gravações telefônicas e ambientais no processo penal brasileiro à luz do direito fundamental à privacidadeOliveira, Rachel Franciane deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2016Guarda compartilhada como instrumento veiculador de direitos fundamentais e de coibição da alienação parentalCarneiro, Ana Paula AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Guarda compartilhada e alimentos na perspectiva civil – constitucionalValle, Fernanda Maira Alvim doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016Guarda compartilhada: a facultatividade em sua aplicaçãoMoreira, Ana Luiza PiresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017Guarda compartilhada: masculino e femininoCosta, Bárbara Caroline GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Guarda de menor: o abuso de direito através da alienação parentalSasso, Elizabeth Aparecida GrégioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2013A guerra às drogas como restrição ao reconhecimento jurídico: luta e biopoder na formação contemporânea do conceito de pessoaMendes, Brahwlio Soares de Moura RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2016A guerra fiscal decorrente da isenção de IPTU para empresas instaladas no distrito industrial do município de Juiz de ForaAraujo, Crisman da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2010A guerra fiscal entre Minas Gerais e Rio de Janeiro: um diagnóstico dos aspectos jurídicos sob a ótica do princípio da integridade e uma análise dos impactos econômicos decorrentes dessa guerraTormen, Raphael Alex Sandro PadilhaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Crimes cibernéticos: uma análise crítica, atual e contextualizada à luz da invasão de privacidadeGuimarães, Flor Violeta SoaresTrabalho de Conclusão de Curso