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28-Jun-2019Análise crítica da extensão da proteção do bem de família legal ao direito do devedor fiducianteFalconiere, Illanah VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016A falibilidade da pena de prisão e cultura do encarceramento: análise aos meios alternativos penaisMoura, Hellen Márcia deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Famílias concomitantes: descompasso entre o fato social e o argumento jurídicoSales, Daniel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
28-May-2015A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em direitos humanos e empresasFaria Junior, Luiz Carlos SilvaDissertação
3-Jul-2018A fase da investigação social em concursos da área de segurança pública: uma análise pautada em critérios objetivosFerreira, João David da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A Fazenda Pública e o processo justoSilva, Thiago Augusto Rezende daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Fazendo gênero: percepção e atuação da magistratura de Juiz de ForaPimentel, Laura MostaroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2016Feminicídio e violência de gênero: uma análise da Lei 13104/2015 sob a perspectiva do caráter simbólico e reducionista do tratamento da violência contra a mulher pelo sistema penalBaêta, Raiane FidelisTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A influência das mídias sociais no Tribunal do JúriFernandes, Anna Sophia NardelliTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo de caso do YoutubeFernandes, Elora RaadDissertação
27-Jun-2019Psicopatia e Direito PenalFerreira, Camila CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a lei brasileira de inclusãoFerreira, Nina Bara ZaghettoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2018A proposta de quesitação genérica no Tribunal do Júri e seus reflexos na racionalidade dos vereditosFigueiredo, Larissa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2010Filtragem de (in)constitucionalidade superveniente de normas constitucionais originárias: reflexo de uma dinâmica ampliativa dos direitos e garantias fundamentaisFrança, Denis SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Financiamento de campanhas políticas pelo capital privado e a improbidade administrativaPereira, Isabella Cunha da Matta e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Financiamento privado de campanhas: uma contribuição ao estudo do sistema político e da democraciaFerreira, Matheus SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2012O flagrante nos crimes permanentesCarvalho, Aline Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2016A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na práxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292Ferreira, Michelle MendesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017A flexibilização do procedimento para um processo coletivo mais democrático.Mendonça, Yuri Luigi LopesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016Formulação de política pública de mediação extrajudicial como alternativa viável para redução da violênciaAlmeida, Vladimir Borges de Mattos Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso