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25-Sep-2014A educação domiciliar (homeschooling) no ordenamento jurídico brasileiroNazareth Junior, Walter Julio deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Educação e avaliação discente: satisfação do usuário como critério de aferição da qualidade do ensinoCrolman, Camila BeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvelMachado, Jander Bulhões PéricoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012A efetivação do sistema acusatório através da instituição do juiz das garantiasAlmeida, Mariana AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organizadoDâmaso, Lívia FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A efetividade de cláusula resolutiva expressa como mecanismo de autotutela contratual: uma alternativa à judicialização da resolução do contratoDohler, Saulo EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017A efetividade do JECRIM passados mais de 20 anos da promulgação da lei nº 9.099/1995Castro, Ana Elisa Figueiredo de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana como referencial para diminuição do assédio moral nas relações de trabalhoMoraes, Tatiana AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2011A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada in utilibusAttílio, Gabriel ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017A eficácia da decisão revogatória de tutela antecipada de benefícios previdenciários: uma interpretação a partir do fenômeno da constitucionalização do direitoSantos, Josmar Samuel dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A eficácia temporal da decisão declaratória de inconstitucionalidade no direito brasileiro: supremacia da Constituição versus segurança jurídicaMotta, Lucas Oliveira Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016O eixo minerário do Projeto Minas-Rio e o processo de identificação de atingidosFernandes, Elora RaadTrabalho de Conclusão de Curso
8-May-2015A qualificação humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentáriosEler, Kalline Carvalho GonçalvesDissertação
26-Jun-2019Sociopatas ou psicopatas? Análise de casos.Elias, Juliana CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Em busca de uma solução para a realidade carcerária a partir das CPIs do sistema penitenciário: a humanização da pena em enfoqueVieira, Danilo SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A embriaguez ao volante e a ineficácia na prevenção e retribuição dos infratores diante do código de trânsito brasileiro: necessidade do endurecimento da penaBraz, Vivian RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Embrião excedentário: objeto ou sujeito de direitos?Silva, Aline Costa daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A emenda constitucional 87/2015 e a inconstitucionalidade da cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015Costa, Nayara FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Emendatio libelli: uma releitura à luz do contraditórioAlmeida, Isadora Helena MendesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2013Empresa e constituição: a empresa individual de responsabilidade limitada e seu distanciamento do ideal constitucional da livre iniciativaMaiolini, DouglasTrabalho de Conclusão de Curso