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1-Dec-2016Da (in)aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual ao processo do trabalhoAraújo, Fernanda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2017Da aplicação da coisa julgada secundum eventum probationis nas ações individuais previdenciáriasPortilho, Danielle TerrorTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014Da condenação ao pagamento dos honorários ressarcitórios na Justiça do Trabalho, à luz do princípio da restituição integralFilgueiras, Marcela RaposoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2017Da crítica à resignação: Florestan Fernandes e o direito como ideologia no capitalismo dependente brasileiroSecco, Fabiana de MeloDissertação
30-Aug-2013Da impossibilidade de redução da maioridade penalDonato, Geovani da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2013Da inadmissibilidade do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional: uma análise crítica da guinada jurisprudencial adotada pela 1ª Turma do STF face ao princípio da dignidade humanaBalbi, Bráulio VianaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Da incongruência doutrinária e sua influência no controle de validade do magistrado às convenções processuais atípicas: uma análise sob o prisma da segurança jurídica e dos enunciadosTomé, Thiago Botelho GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017Da obrigatoriedade de fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não cobertos por normativa do Sistema Único de Saúde - SUSNascimento, Mirelle AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2011Da obrigatoriedade jurídica do seguro ambiental no direito brasileiro: uma análise crítica dos projetos de lei que versam sobre o tema.Machado, Thiago MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2013Da pedofilia: uma análise sobre a (in) eficácia do tratamento jurídico-penalCristino, Janaína AmaraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013Da possibilidade jurídica da posse de patentesGuimarães, Victor Chaves Ribeiro FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2013Da prescrição intercorrente no Direito do TrabalhoBeraldo, Isadora BottiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012Da prova testemunhal no processo do trabalho: a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregadorOliveira, Letícia Santos CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2011Da relatividade da dependência econômica dos cônjuges, companheiros e filhosLima, Hellen GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O dano decorrente de erro médico e iatrogenia: uma abordagem sob o enfoque da responsabilidade civilMendes, Lucas Junqueira GarberoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018O dano extrapatrimonial após a Lei nº 13.467/2017Taveira, Lucas RochaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014Dano moral coletivo no direito do trabalhoMoreira, Lívia Maria de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Dano moral decorrente do abandono afetivo do idosoRossi, Bianca SalotoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Das circunstâncias atenuantes: uma análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica garantistaResende, Patricia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Das decisões arbitrárias aos axiomas do garantismo penal: um diálogo com Beccaria e FerrajoliJosé Maria, Wander VynycyusTrabalho de Conclusão de Curso