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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Feb-2019O backlogde patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadasSilva, Alan RossiDissertação
9-Dec-2014Banco de dados genéticos para fins de identificação criminal em tempos de uma cultura do medo: considerações político-criminais da Lei 12.654/12Amoglia, Gustavo RochaTrabalho de Conclusão de Curso
11-May-2018O tratamento probatório nas ações ressarcitórias decorrentes de divulgação não consensual de imagens íntimas no processo civil brasileiroBarbosa, Thais da SilvaDissertação
27-Jun-2019Direito à educação e inclusão das pessoas com surdezBarroso, Ana Luísa LealTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014O bem jurídico protegido nos crimes de marketing de emboscada na Lei Geral da CopaVieira, Rafaela GranatoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2014O benefício da justiça gratuita e sua concessão ao empregador na Justiça do Trabalho, sob a ótica constitucionalFaria, Guilherme BortoniTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2016Benefícios fiscais e educação ambiental como instrumentos de proteção ao meio ambientePires, Gleiciane FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016Biografias não autorizadas: uma análise pós-positivista acerca do temaIbrahim Júnior, Márcio Antônio DeottiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Feb-2014Blog: o novo espaço da publicidade à luz do direitoFranco, Denise SirimarcoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010A boa-fé como elemento integrador do condomínio edilícioCarvalho Filho, Antônio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2016A boa-fé e a cooperação no Código de Processo Civil Brasileiro: o dever de mitigar o prejuízo aplicado à execução das astreintesAlbino, Josiane EstevãoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2017A boa-fé processual como norma fundamental: análise da possibilidade da aplicação da teoria duty to mitigate the loss como parâmetro de modulação das astreintesSouza, Nayara Elias de Sá eTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Breves apontamentos sobre a experiência de Juiz de Fora na execução das penas previstas no art. 28 da lei 11.343/06: um estudo sobre o fenômeno “drogas” à luz dos “discursos de verdade” do poderRocha, Pablo Ramonyer FélixTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Breves considerações sobre o juiz das garantias na reforma do código de processo penalMachado, Mayara MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Óbice ao acesso à Justiça: uma violação de Direito Constitucional trazida pela Reforma TrabalhistaBulhões, Ana Carolina Puga deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016O bullying e a aplicação da função preventiva da responsabilidade civil como desestímulo à violência no meio escolarMalta, Estevão RochaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014Bullying: responsabilidade civil nas escolasSant’Anna, Bárbara Leonora Gomes de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2015Busca pessoal e fundada suspeita à luz dos direitos humanosSilva, Marcio Marcelino daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2011O cabimento do dano moral por abandono afetivo parental à luz da dignidade humanaWaked, Jamille TorresTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2014O cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo frente ao princípio da presunção de inocênciaNascimento, Paula Molina doTrabalho de Conclusão de Curso