Browsing by Author Mansoldo, Felipe Fayer

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20-Jun-2018O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidadeCastro, Giovanni Ignacchitti Gomes Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019O crime moral e a função da pena em “Crime e Castigo” de DostoiévskiAlferino, Rafael Braga CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020A arbitragem internacional e a proteção do investimento estrangeiro: breve estudo do caso Irmãos Gavazzi v. RomêniaAlmeida, Nylton Vitor Scicchitano deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018As alterações decorrentes da Lei 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e tribunais da Justiça do TrabalhoRezende, Lucas Sanábio FreeszTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019O estupro de vulnerável e a consolidação do entendimento da presunção de vulnerabilidade absolutaAlves, Rafaela Christina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Fundadas razões para o flagrante? uma análise do RE 603.616/STFAmoglia, Thiago RochaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2019Teletrabalho e direito à desconexãoAndrade, Caroline deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Distinguishing e overruling no processo de execuçãoAssis, Guilherme Soares Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2019Crimes cibernéticos: uma abordagem sobre o procedimento investigatório adotado pelos órgãos encarregados da persecução penal no BrasilBarbosa, Lívia FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A ampliação dos espaços de consenso no processo penal e o papel da investigação defensiva como fator de legitimação dos acordos sobre a sentençaBatista, Letícia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019A Resolução 181 do CNMP e o acordo de não persecução penalBernardinelli, Igor MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Óbice ao acesso à Justiça: uma violação de Direito Constitucional trazida pela Reforma TrabalhistaBulhões, Ana Carolina Puga deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no BrasilCarvalho, Ana Carolina Badaró deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Colaboração premiada: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e de sua aplicação no curso da instrução criminalCiampi, Patrick de Almeida AffonsoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018O controle da prova pericial pelo magistrado como garantia a tutela justaFlorêncio, Jean VenturaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019Uma análise sobre judicialização da saúde no estado de Minas Gerais: impactos no orçamento público e proposições em prol da efetividadeCorrea Netto, Gustavo de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2018A dinâmica dos precedentes judiciais e a segurança jurídicaCorrea, Matheus GuelberTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Recurso Especial 1.683.375-SP: situações de atipicidade do delito do Art. 229 do Código Penal, aplicados ao cenário da cidade de Juiz de Fora.Cunha, Victor Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018A (des)necessidade da cirurgia de transgenitalização para a adequação do nome civil de pessoas transexuais.Santos, Igor Ladeira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2018A desobediência civil aplicada ao caso da tributação sobre o consumoBianco, Felipe TostesTrabalho de Conclusão de Curso
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