Browsing by Author Lopes, Ricardo Ferraz Braida

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1-Feb-2016Certidão de quitação eleitoral para inelegíveis: uma análise à luz da função ressocializadora da penaValverde, Pedro Said GhipsmanTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Colaboração premiada: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e de sua aplicação no curso da instrução criminalCiampi, Patrick de Almeida AffonsoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Recurso Especial 1.683.375-SP: situações de atipicidade do delito do Art. 229 do Código Penal, aplicados ao cenário da cidade de Juiz de Fora.Cunha, Victor Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Depoimentos de policiais e o princípio da livre convicção motivada – análise de audiência em varas criminais na comarca de Juiz de ForaSouza, Caroline Cortes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2016Direito penal do inimigo: análise dos artigos 288 do código penal e 1º, §1º da lei 12.850/2013 frente a um Estado garantistaCarmo, Letícia Oliveira Fonseca doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016Direito penal e feminismo: a criminalização da "revenge porn" à luz da influência dos movimentos sociais e do direito comparadoVieira, Mariana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2017Direito, punição e industrialização no capitalismo de via colonialCavalcanti, Gabriela RigueiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Em busca de uma solução para a realidade carcerária a partir das CPIs do sistema penitenciário: a humanização da pena em enfoqueVieira, Danilo SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A embriaguez ao volante e a ineficácia na prevenção e retribuição dos infratores diante do código de trânsito brasileiro: necessidade do endurecimento da penaBraz, Vivian RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016O Estrangeiro de Camus: uma análise da presença de “homens absurdos” no ordenamento brasileiroSimões, Victor Ozanan DiórioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2017Honorários advocatícios contratuais, indenização, cabimentoMachado Júnior, Sérgio SalesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2017Os impactos da lei 11.343/06 (lei de drogas) no sistema prisional brasileiroSantos, Mariana Xavier dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A implantação das audiências de custódia e os reflexos nas prisões preventivasMaia, Marlon César VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2018Lavratura do termo circunstanciado pela Polícia MilitarVieira, Maksuel AurélioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A lei dos crimes ambientais à luz do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: breve análise da punição penal ambiental das pessoas físicasFigueiredo, Tiago Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2014Estudo sobre a literatura de cárcere: a liberdade de um discursoLopes, Ricardo Ferraz BraidaDissertação
14-Nov-2018O método datiloscópico de Vucetich e sua importância na prática forenseMariano, Cleomar MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Revenge porn: o novo crime cibernético à luz do ordenamento jurídicoPerantoni, Vittoria de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da pertinência da diferenciação realizada pelos tribunais pátriosAlmeida, Leandro Marques Ribeiro ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2017Reflexões sobre a (in)aplicabilidade da Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar EstadualSouza, Wallace deTrabalho de Conclusão de Curso