Browsing by Author Gonelli, João Daniel

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18-Oct-2012Análise constitucional da infiltração de agentes na lei das organizações criminosas e na lei de drogasCândido, Anik SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Oct-2012A aplicabilidade do parágrafo único, do artigo 741, do CPC como mecanismo processual de relativização da coisa julgadaOliveira, André Squizzato deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013Artigo 285-A do código de processo civil: celeridade versus segurançaPereira, TamirisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Assédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do poder judiciárioGonelli, João DanielTrabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2012O direito subjetivo do investigado e do acusado a restringir a liberdade de imprensa, nos crimes de grande repercussão midiática: a possibilidade da tutela inibitóriaPassos, Weber BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2013A duração dos processos nos juizados especiais cíveis estaduais como um dos obstáculos ao efetivo acesso à justiçaFelipe, Ana Carolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012As inovações do sistema multicautelar: uma análise sobre a aplicação da prisão preventiva nos casos de descumprimento das medidas cautelaresSilva, Emiliana do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Aug-2013A irreversibilidade da tutela antecipada à luz do princípio da proporcionalidadeTeodoro, Adriana VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2013Limites subjetivos da coisa julgada: a legitimação concorrente ordinária e a incindibilidade do objetoBelli, Drielle de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2012A nova roupagem do instituto da fiança no ordenamento jurídico penal brasileiro trazida pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011Reis, Lara Carolina LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2013Obrigações acessórias como violação ao direito constitucional de imunidadeRodrigues, Grazielle Cristine SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2013Possibilidade de utilização da prova exclusivamente testemunhal na comprovação dos requisitos para a concessão de aposentadoria por idade ruralAraújo, Perácio LuisTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2012Propostas para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivasAlmeida, Bruno José Gonçalves Guaraciaba deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2013Representatividade adequada na ação coletiva ambientalMattos, Renato França Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2013A Súmula impeditiva de recurso à luz do modelo constitucional de processoCaputo, Francine MoratoTrabalho de Conclusão de Curso