A ascensão do Supremo Tribunal Federal no desmonte do Direito do Trabalho no Brasil: um estudo sobre seu posicionamento e fatores de influência

dc.contributor.advisor1Costa, Cynthia Lessa da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0695546342280288pt_BR
dc.contributor.referee1Ramos, Jean Filipe Domingos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9546609452726454pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Otávio Lopes de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5267173485452805pt_BR
dc.creatorOliveira, Luana Magalhães Carvalho de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9644691973735719pt_BR
dc.date.accessioned2024-01-08T11:49:32Z
dc.date.available2023-12-19
dc.date.available2024-01-08T11:49:32Z
dc.date.issued2023-12-12
dc.description.abstractThe present work aimed to analyze the performance of the Supreme Federal Court in relation to Labor Law in Brazil. Thus, initially, an investigation was conducted on the Institutional Design and the influencing factors that permeate the Court, in addition to the political context in which it is inserted. Subsequently, a literature review was conducted among different authors who point out how and when the Supreme Federal Court began to rule against the worker and the decisions of the Superior Labor Court. Furthermore, efforts were made to delimit the similarities found in the studies of the analyzed authors. Finally, a jurisprudential analysis was carried out on important topics related to Labor Law that the Supreme Federal Court decided on in recent years. The intention was, therefore, to critically analyze, based on previously selected and qualitatively treated bibliography, how the Supreme Federal Court has been dismantling Labor Law in recent years.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho objetivou uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal perante o Direito do Trabalho no Brasil. Dessa forma, inicialmente, levantou-se sobre o Desenho Institucional e os fatores de influência que permeiam o Tribunal, além do contexto político em que este está inserido. Posteriormente, foi feita uma revisão bibliográfica entre diferentes autores que apontam como e quando o STF começou a decidir contra o trabalhador e as decisões do Tribunal Superior do Trabalho. Ademais, procurou-se delimitar as semelhanças encontradas nos estudos dos autores analisados. Por fim, foi feita uma análise jurisprudencial de importantes temas sobre Direito do Trabalho que o STF decidiu nos últimos anos. Pretendeu-se, assim, analisar criticamente, com base em bibliografia e jurisprudência previamente selecionada e qualitativamente tratada, como o STF promove o desmonte do Direito do Trabalho nos últimos anos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/16407
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadarespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJF/GVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectDireito do Trabalhopt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectPerfil do Judiciáriopt_BR
dc.subjectFederal Court of Justicept_BR
dc.subjectLabor Lawpt_BR
dc.subjectNeoliberalismpt_BR
dc.subjectProfile of the Judiciarypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleA ascensão do Supremo Tribunal Federal no desmonte do Direito do Trabalho no Brasil: um estudo sobre seu posicionamento e fatores de influênciapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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