A evolução do dano reflexo no direito brasileiro: uma análise da proteção aos direitos da personalidade e da necessidade de expansão do reconhecimento de danos reflexos em contextos contemporâneos

dc.contributor.advisor1Ribeiro, Daniel Mendes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0789103533392144pt_BR
dc.contributor.referee1Azevedo, Eder Marques de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5610220882728670pt_BR
dc.contributor.referee2Barreiros, Hozana da Costa
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2798328005470157pt_BR
dc.creatorSilva, Igor Rodrigues
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2024-11-04T11:36:23Z
dc.date.available2024-11-01
dc.date.available2024-11-04T11:36:23Z
dc.date.issued2024-10-09
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente Trabalho de Conclusão de Curso explora a evolução do conceito de dano reflexo ou dano por ricochete no contexto da responsabilidade civil no Brasil. Historicamente, a legislação brasileira,, foi inicialmente patrimonialista, mas, com o desenvolvimento da doutrina e da jurisprudência, o conceito de dano expandiu-se para incluir danos extrapatrimoniais, reconhecendo a importância de proteger a dignidade humana e os direitos da personalidade. O estudo examina a evolução histórica e doutrinária do conceito de dano reflexo, comparando-o com abordagens em outros sistemas jurídicos, como o francês e o português. Casos concretos são analisados para demonstrar a aplicação deste conceito na jurisprudência brasileira, especialmente em situações envolvendo a honra, a imagem e os impactos emocionais sobre terceiros, afetados indiretamente por atos ilícitos. Ao final, o estudo defende a expansão do conceito de dano reflexo para além das situações de morte ou lesão corporal, incorporando novas realidades sociais e tecnológicas que afetam as relações humanas e a exposição pública, promovendo uma proteção mais completa e atualizada dos direitos da personalidade.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/17642
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadarespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJF/GVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/*
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectDano reflexopt_BR
dc.subjectDano por ricochetept_BR
dc.subjectDanos extrapatrimoniaispt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectDireitos da personalidadept_BR
dc.subjectJurisprudência brasileirapt_BR
dc.subjectConstituição Federal de 1988pt_BR
dc.subjectCódigo Civil de 2002pt_BR
dc.subjectLegitimidade ativapt_BR
dc.subjectReparação de danospt_BR
dc.subjectProteção à dignidade humanapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleA evolução do dano reflexo no direito brasileiro: uma análise da proteção aos direitos da personalidade e da necessidade de expansão do reconhecimento de danos reflexos em contextos contemporâneospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
igorrodriguessilva.pdf
Size:
244.56 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
PDF/A

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description: