Inovação social apesar da propriedade intelectual: o caso da iniciativa medicamentos para doenças negligenciadas

dc.contributor.advisor1Feres, Marcos Vinício Chein
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0515333775813047pt_BR
dc.contributor.referee1Machado, Joana de Souza
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Alan Rossi
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3546005241724065pt_BR
dc.creatorJordão, Guido Del’ Duca
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2025-05-26T14:06:52Z
dc.date.available2025-05-21
dc.date.available2025-05-26T14:06:52Z
dc.date.issued2025-04-16
dc.description.abstractThis article aims to understand how the intellectual property (IP) and open innovation policies of the Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi) are implemented, assessing the role played by IP in the productive development partnerships promoted by the initiative, as well as its impact on this form of social pharmaceutical innovation. Guided by the documentary analysis method and Yin's formulations for case studies, an empirical study was conducted with a qualitative approach. By analyzing sources such as clauses in the Research and Development partnership model contracts of DNDi, it is possible to infer that the initiative's institutional model offers a middle ground between adopting exclusive legislation and having no protection at all, occupying an intermediate zone that balances the tensions between Law and Love observed by Bankowski. However, this study demonstrates that the reasons why DNDi continues to use the IP institute still need to be clarified. Furthermore, it demonstrates how DNDi's IP policy and its efforts in open innovation collaborations bring it closer to an institutional-reciprocal model of welfare linked to social innovation.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem a intenção de compreender como são implementadas as políticas de propriedade intelectual (PI) e inovação aberta da Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), avaliando-se qual é o papel desempenhado pela PI nas parcerias para desenvolvimento produtivo promovidas pela iniciativa, bem como seus impactos para essa forma de inovação farmacêutica social. Guiando-se pelo método de análise documental e pelas formulações de Yin para estudos de caso, foi conduzida uma pesquisa empírica com abordagem qualitativa. Com base na análise de fontes como cláusulas de modelos de contratos para parcerias de Pesquisa e Desenvolvimento da DNDi, acredita-se que seu modelo institucional se apresenta como uma alternativa entre a adoção de uma legislação exclusivista e a total ausência de proteção, ocupando uma zona intermediária que equilibra as tensões entre Direito e Amor observadas por Bankowski. Todavia, este trabalho demonstra que ainda precisam ser esclarecidas as razões pelas quais a DNDi continua a utilizar o instituto da propriedade intelectual. Além disso, evidencia-se como a política de PI da DNDi e sua atuação em colaborações de inovação aberta aproximam a iniciativa de um modelo institucional-recíproco de bem-estar social vinculado à inovação social.pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.34019/ufjf/di/2025/00180
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/18773
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPesquisa empírica em direitopt_BR
dc.subjectDoenças negligenciadaspt_BR
dc.subjectInovação socialpt_BR
dc.subjectDNDipt_BR
dc.subjectPropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectEmpirical legal researchpt_BR
dc.subjectNeglected diseasespt_BR
dc.subjectSocial innovationpt_BR
dc.subjectDNDipt_BR
dc.subjectIntellectual propertypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleInovação social apesar da propriedade intelectual: o caso da iniciativa medicamentos para doenças negligenciadaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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