Tutelas de urgência – a importância da aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada para uma maior efetividade da tutela jurisdicional

dc.contributor.advisor1Santos, Mônica Barbosa dos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7811164124344086pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Pierre Portes dos
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3078914467355806pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Flávia Lovisi Procópio de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5733803545021464pt_BR
dc.creatorResende, Caio Tirapani Adum
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1739942312457535pt_BR
dc.date.accessioned2017-08-04T12:09:49Z
dc.date.available2017-07-11
dc.date.available2017-08-04T12:09:49Z
dc.date.issued2011-11-28
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho investiga, através de uma análise jurídico-teórica, a relação existente entre as tutelas satisfativas e as tutelas cautelares. A partir de um raciocínio fundamentado na evolução processo e tomando como ponto de partida a estrutura ontológica de tais tipos de provimento, pretende-se argumentar a favor do tratamento de ambas como espécies do mesmo gênero. Pretende-se, ainda, demonstrar que o estudo caminha ao lado das novas tendências legislativas no cenário nacional, em especial pela introdução do §7º do artigo 273 do CPC, que introduziu o instituto da fungibilidade entre as duas tutelas, e pela discussão em torno do Projeto do Novo Código de Processo Civil, que apresenta as medidas cautelares e antecipatórias de forma conjunta, espécies do gênero tutelas de urgência.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/5230
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectEfetividadept_BR
dc.subjectTutela cautelarpt_BR
dc.subjectTutela antecipadapt_BR
dc.subjectTutelas de urgênciapt_BR
dc.subjectFungibilidadept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleTutelas de urgência – a importância da aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada para uma maior efetividade da tutela jurisdicionalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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