Trabalho médico e o mito da autonomia: análise de um discurso precarizante

dc.contributor.advisor1Costa, Cynthia Lessa da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0695546342280288pt_BR
dc.contributor.referee1Ramos, Jean Filipe Domingo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9546609452726454pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Otávio Lopes de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5267173485452805pt_BR
dc.creatorCampos, Emilly da Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2025-05-15T11:14:10Z
dc.date.available2025-05-14
dc.date.available2025-05-15T11:14:10Z
dc.date.issued2025-03-20
dc.description.abstract--pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem por escopo demonstrar que a pejotização médica resulta não da escolha autônoma destes profissionais, mas de uma imposição dos contratantes e do mercado, a qual é facilitada e perpetuada pela atuação do Supremo Tribunal Federal e pelas leis em matéria tributária. A análise bibliográfica e qualitativa, de viés crítico e reflexivo, em direito, vale-se de matérias interdisciplinares que demonstram a medida da precarização e os instrumentos que possibilitam a ocorrência do fenômeno. A inserção da análise comparativa do modelo brasileiro de trabalho médico com o português demonstra não só as diferenças observadas entre os sistemas, mas pode oferecer sugestões que incentivem as entidades de representação desses profissionais a buscarem seu fortalecimento a fim de que se conquistem melhores condições de trabalho e de contratação aos médicos. Como resultado, demonstra-se a inconsistência das razões elencadas na jurisprudência do STF para a latente legalidade da pejotização médica, com especial foco no uso do conceito do profissional hipersuficiente.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/18675
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadarespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJF/GVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectPejotização na medicinapt_BR
dc.subjectPrecarização do trabalho na saúdept_BR
dc.subjectTrabalho médico em Portugalpt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectDireito do Trabalhopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleTrabalho médico e o mito da autonomia: análise de um discurso precarizantept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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