Jurisprudência neoliberal: o Supremo Tribunal Federal e a gestão dos indesejáveis

dc.contributor.advisor1Procópio, Murilo Ramalho
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8423467378701749pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Braulio de Magalhães
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1838520723773330pt_BR
dc.contributor.referee2Andrade, Mario Cesar da Silva
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6844744184325990pt_BR
dc.creatorViana, João Pedro Teixeira de Faria
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2628828944840834pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-26T13:17:42Z
dc.date.available2023-07-25
dc.date.available2023-07-26T13:17:42Z
dc.date.issued2023-07-13
dc.description.abstractEste artículo tiene como objetivo señalar los impactos de la racionalidad neoliberal en la toma de decisiones del Supremo Tribunal Federal en casos de grupos históricamente excluidos. Con base en una investigación teórica y exploratoria, buscamos, a través de una revisión bibliográfica sobre el tema, comprender cómo el neoliberalismo no solo expandió la lógica económica competitiva, sino que también fundó sus bases vinculadas al conservadurismo y al autoritarismo, expandiendo la racionalidad a todas las esferas de la vida, directamente que afecta a las instituciones democráticas. En ese sentido, el poder decisorio del Supremo Tribunal Federal, considerado también como el "Guardián de la Constitución", termina siendo influenciado directamente por los aspectos económico/conservadores propios de la política antidemocrática expandida por el neoliberalismo, ya sea en la postergación de la toma de decisiones o en el desconocimiento de los derechos fundamentales en casos que involucren a sujetos y grupos histórica y socialmente indeseables.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo apontar os impactos da racionalidade neoliberal na tomada de decisões pelo Supremo Tribunal Federal em casos de grupos historicamente excluídos. A partir da pesquisa teórica e exploratória, buscou-se, por meio da revisão bibliográfica acerca da temática, compreender como o neoliberalismo não só ampliou a lógica concorrencial econômica, como também fundou suas bases atrelado ao conservadorismo e ao autoritarismo, expandindo racionalidade a todas as esferas da vida, atingindo diretamente as instituições democráticas. Nesse sentido, o poder decisório do Supremo Tribunal Federal, também considerado como “Guardião da Constituição”, acaba por sofrer influência direta dos aspectos econômicos/conservadores típicos da política antidemocrática ampliada pelo neoliberalismo, seja na postergação decisória ou na desconsideração de direitos fundamentais nos casos envolvendo sujeitos e grupos histórica e socialmente indesejáveis.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/15647
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadarespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJF/GVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectColonizaçãopt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectColonizaciónpt_BR
dc.subjectJurisprudenciapt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleJurisprudência neoliberal: o Supremo Tribunal Federal e a gestão dos indesejáveispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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