O juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

dc.contributor.advisor1Madeira, Dhenis Cruz
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2371197423400803pt_BR
dc.contributor.referee1Durço, Karol Araújo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8224138904472983pt_BR
dc.contributor.referee2Passos, Aline Araújo
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1005013732797485pt_BR
dc.creatorPittelli, Murilo Policarpo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2018-09-06T12:40:20Z
dc.date.available2018-07-09
dc.date.available2018-09-06T12:40:20Z
dc.date.issued2018-06-21
dc.description.abstractL'obiettivo di questo lavoro è di presentare l’istituto del giuramento decisorio, come concepito nel diritto italiano, le sue caratteristiche e funzionamento per poi verificarne la compatibilità con l’ordinamento giuridico brasiliano. A tal fine, si farà una revisione bibliografica, la cui include dottrina, giurisprudenza e dispositivi legali pertinenti del sistema di origine. Di seguito, il giuramento verrà contestualizzato storicamente, susseguendosi lineamenti sul suo funzionamento nel diritto italiano odierno. In seguito, esso verrà messo a confronto col diritto brasiliano, attraverso le lenti del concetto dello Stato democratico di diritto, il giusto processo ivi compreso e la definizione di Fazzalari di procedimento, dalla quale si dimostrerà il ruolo della prova nell’iter logico di formazione dell’atto giuridico affinché vengano adempiute le esigenze di legittimità e fiscalizzazione proprie del processo democratico.pt_BR
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho é apresentar o instituto do juramento decisório, como concebido no direito italiano, suas características e funcionamento para, sucessivamente, verificar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tal, realizar-se-á uma revisão bibliográfica, incluindo a doutrina, jurisprudência relevante e dispositivos legais do sistema de origem. O juramento será objeto de uma contextualização histórica, seguida da explicação de seu funcionamento no direito italiano hodierno. Após, far-se-á um confronto com o direito brasileiro, tendo por prisma o Estado Democrático de Direito, o conceito de devido processo neste modelo e a definição de Fazzalari de procedimento, demonstrando o papel da prova no iter lógico de formação do ato jurídico, para atender às exigências de legitimidade e fiscalização próprias do processo democrático.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/7364
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito comparadopt_BR
dc.subjectJuramento decisóriopt_BR
dc.subjectCompatibilidadept_BR
dc.subjectDevido processopt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectDiritto comparatopt_BR
dc.subjectGiuramento decisoriopt_BR
dc.subjectCompatibilitàpt_BR
dc.subjectGiusto processopt_BR
dc.subjectStato democratico di dirittopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO juramento decisório no direito italiano e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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