Exploração do trabalho infantil em lava-jatos: desafios à erradicação e à fiscalização no Brasil

dc.contributor.advisor1Ramos, Jean Filipe Domingos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9546609452726454pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Cynthia Lessa da
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0695546342280288pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Bráulio de Magalhães
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1838520723773330pt_BR
dc.creatorChaves, Gustavo Scherr
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2024-10-31T11:50:59Z
dc.date.available2024-10-30
dc.date.available2024-10-31T11:50:59Z
dc.date.issued2024-10-07
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo propõe uma análise do trabalho infantil com foco nas crianças que trabalham em lava-jatos, sendo um estudo investigativo. Tem como objetivo compreender a perpetuação dessa prática e propor soluções para sua erradicação. Utiliza uma metodologia jurídico-social, combinando dados empíricos de órgãos públicos em sua atuação em Minas Gerais, além de revisão bibliográfica e análise legislativa com base no Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Constitucional, além de fontes doutrinárias e jurisprudenciais. A pesquisa destaca a precariedade das condições de trabalho em lava-jatos, em que crianças são expostas a riscos e atividades insalubres sem proteção legal. Identifica a falta de regulamentação e fiscalização como fatores agravantes. Propõe-se um entendimento mais profundo do problema e a discussão de soluções práticas para proteger as crianças e garantir seus direitos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/17600
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadarespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJF/GVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.subjectLava-jatospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleExploração do trabalho infantil em lava-jatos: desafios à erradicação e à fiscalização no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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