Princípio da cooperação: uma análise sobre o dever de veracidade das partes no processo civil

dc.contributor.advisor1Guedes, Clarissa Diniz
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8610496793555570pt_BR
dc.contributor.referee1Barbosa, Thaís Silva
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee2Fardim, Giulia Alves
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorBrion, Mariana Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8851363177000665pt_BR
dc.date.accessioned2021-06-28T19:56:28Z
dc.date.available2020-02-04
dc.date.available2021-06-28T19:56:28Z
dc.date.issued2019-11-20
dc.description.abstractThis article aims to analyze, from the perspective of a cooperative process, the existence of a duty to search the truth, considering the doctrinal and jurisprudential controversies about its aplication and its limits. For this, it will be studied, initially, general aspects of a cooperation principle, seeking understand the proportion os this principle in the procedural model currently adopted for, in a second momento, recognize the existence of a cooperation duty reciprocal between the parties. Then, it will be concretly analyzed the duty of parties to cooperate to build a fair and effective process which is divided into the duty of truth and into the burden of producing proofs. The research adopted the bibliographic reference methodology, with the consultation of books, magazines and articles and jurisprudence, with access to the online platforms of the STJ and TJMG.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar, sob a ótica do processo cooperativo, a existência de um dever das partes de buscar a verdade, considerando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da sua aplicação bem como seus limites. Para isso, será estudado, inicialmente, os aspectos gerais do princípio da cooperação, buscando entender a proporção desse princípio no modelo processual atualmente adotado para, em um segundo momento, reconhecer a existência de um dever de cooperação recíproco entre as partes. Após, será concretamente analisado o dever das partes de colaborar para a construção do processo justo e efetivo que se divide no dever de veracidade e no ônus de produzir provas. Adotou-se na pesquisa a metodologia referencial bibliográfica, com a consulta de livros, revistas e artigos e jurisprudencial, com acesso às plataformas online do STJ e do TJMG.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/12986
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectPrincípio da cooperaçãopt_BR
dc.subjectVerdadept_BR
dc.subjectDeverpt_BR
dc.subjectÔnuspt_BR
dc.subjectPrinciple of cooperationpt_BR
dc.subjectTruept_BR
dc.subjectDutypt_BR
dc.subjectOnuspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titlePrincípio da cooperação: uma análise sobre o dever de veracidade das partes no processo civilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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