Planejamento tributário: ferramenta para estudo de revisão sobre a mitigação de risco de elusão fiscal

dc.contributor.advisor1Silva, Elias Wagner
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7588587384909560pt_BR
dc.contributor.referee1Alves, Bruno Franco
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9362178566226643pt_BR
dc.contributor.referee2Fraga, Marinette Santana
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1916985498866842pt_BR
dc.creatorMartins, Ana Karoline Honorato
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2023-01-05T12:16:33Z
dc.date.available2023-01-04
dc.date.available2023-01-05T12:16:33Z
dc.date.issued2022-12-13
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho objetiva analisar o impacto da importância do planejamento tributário utilizado como ferramenta para um estudo de revisão sobre a mitigação de risco de uma elusão fiscal nas empresas, considerando as tensões existentes entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos. Analisando livros, monografias, revistas e textos com similaridades, esse trabalho visa trabalhar essa diferença, em relação a “zona cinzenta” existente entre a conduta contra legem (evasão) e aquela que não contraria, indireta ou indiretamente, o ordenamento (elisão), sob o ponto de vista teórico, com a intenção de divulgar a utilização do Planejamento Tributário como ferramenta geradora de economia tributária para o mercado, sendo encontrado os efeitos de condutas tendentes a reduzir ou suprimir tributos praticadas pelo contribuinte.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/14834
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadarespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJF/GVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPlanejamento Tributáriopt_BR
dc.subjectElusão fiscalpt_BR
dc.subjectEvasão Fiscalpt_BR
dc.subjectElisão Fiscalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titlePlanejamento tributário: ferramenta para estudo de revisão sobre a mitigação de risco de elusão fiscalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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