Ponderação de princípios formais e revisão judicial: uma comparação dos modelos de Robert Alexy e Matthias Klatt

dc.contributor.advisor1Silveira, Cláudia Maria Toledo da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5439982757257919pt_BR
dc.creatorCarvalho, Yago Condé Ubaldo de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7642910068169658pt_BR
dc.date.accessioned2017-04-20T13:36:57Z
dc.date.available2017-03-27
dc.date.available2017-04-20T13:36:57Z
dc.date.issued2016-02-01
dc.description.abstractBalancing formal principles is one of the most controversial and debated themes related to Robert Alexy’s Priciples Theory. One tries to comoprehend what are formal priciples, which role they play in the Principles Theory and how they relate to the limits of the judicial review. To achieve this, the models developped by Robert Alexy (both his connection model and his later epistemic model) and Matthias Klatt (two-level model of balancing) are compared. The latter is preferred considering the internal coherence of the models and the relation between balancing and judicial review.pt_BR
dc.description.resumoA ponderação de princípios formais é um dos temas relativos à Teoria dos Princípios de Robert Alexy mais controversos e debatidos. Busca-se compreender o que são princípios formais, que papel desempenham na Teoria dos Princípios e como se relacionam com os limites da revisão judicial. Para tanto, são comparados os modelos desenvolvidos por Robert Alexy (seu modelo da conexão e seu posterior modelo epistêmico) e Matthias Klatt (modelo de dois níveis de ponderação). Conclui-se pelo último, levando-se em conta a coerência interna dos modelos e a relação da ponderação com a revisão judicial.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/handle/ufjf/4123
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrincípios formaispt_BR
dc.subjectPonderaçãopt_BR
dc.subjectTeoria dos princípiospt_BR
dc.subjectRevisão judicialpt_BR
dc.subjectFormal principlespt_BR
dc.subjectBalancingpt_BR
dc.subjectPrinciples theorypt_BR
dc.subjectJudicial reviewpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITOpt_BR
dc.titlePonderação de princípios formais e revisão judicial: uma comparação dos modelos de Robert Alexy e Matthias Klattpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
yagocondéubaldodecarvalho.pdf
Size:
853.51 KB
Format:
Adobe Portable Document Format

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
2.15 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description: